Devido populares estarem jogando lixo nas margens do Rio Parnaíba, região dos bairros Matadouro, Bosque Santa Teresinha e parte do Centro, em Floriano, é que um grupo de servidores da área da limpeza pública da pasta da Infraestrutura da gestão pública municipal foi designada para a região para recolher plásticos, garrafas pet, restos de pneus e muito lixo domiciliar.´
A ação, para muitas pessoas, refletem numa falta de educação ambiental das pessoas próximas, pois o lixo que é jogado as margens de rios e riachos e açudes prejudica a saúde desses bens da natureza que são uteis na vida humana. Nas imediações da ponte eram muitos os servidores que estava presentes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 201/1982, do município de Pimenteiras (PI), que assegura o pagamento de pensão vitalícia às famílias de prefeito, vice-prefeito e vereadores falecidos durante o mandato. O posicionamento do colegiado foi na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 833, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo ele, a norma é incompatível com preceitos fundamentais da Constituição Federal (CF). Na ADPF, Aras requereu que o STF fixasse tese nesse sentido para evitar casos semelhantes.
Na ação, o PGR afirmou que a lei municipal afronta os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, conforme dispõe o art. 37, caput, da Lei Maior. Apontou também ofensa ao art. 40, § 13, da CF, que submete ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão. Para Aras, a norma cria privilégio injustificado e incompatível com o interesse público. Sendo assim, reitera que não há previsão constitucional apta a legitimar o benefício.
O relator da ADPF, ministro Nunes Marques, ressaltou que a Corte já apreciou outras ações envolvendo atos normativos pré-constitucionais que previam pensão vitalícia para cônjuges e dependentes de ex-ocupantes de cargos políticos. Nesses casos, o colegiado entendeu que as normas não apresentam fundamento jurídico razoável. “Não se justifica o benefício, sob pena de contrariedade aos princípios fundamentais e da responsabilidade com os gastos públicos", esclareceu no voto.
Um grupo de pessoas ligadas ao Grupo Geração, um grupo que atual com ações culturais, esteve presente na sessão da Câmara, pois se trata de um projeto que estaria beneficiando esse grupo estava para ser votado.
O projeto envolve mais de 33 crianças. O Rômulo Yago, diretor do Grupo Nova Geração, que estava presente foi acompanhado desses menores e de alguns pais. Numa entrevista o Yago externou sobre a importância da aprovação do projeto de Reconhecimento de Utilidade Pública do Grupo que é da região do bairro Irapuá II.
O candidato a senador Wellington Dias (PT) lidera com folga pesquisa de intenção de voto estimulada no Piauí realizada pelo Instituto Amostragem somando 69,94% nos válidos, ou seja, quando exclui os brancos/nulos e aqueles que não sabem ou não responderam.
A professora Albetiza Moreira (PCO) tem 1,39% e Don Lotti (Patriota) soma 0,91% dos válidos.
Wellington Dias e Joel Rodrigues são os mais bem posicionados (Foto: Reprodução)
FICHA TÉCNICA
A pesquisa do Instituto Amostragem foi realizada com 2.000 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais residentes e com domicílio eleitoral nos 90 municípios pesquisados no Piauí. O levantamento foi realizado de 10 a 14 de agosto. A amostra tem nível de confiança de 95% e permite margem de erro de até 2,19%. O registro para os cargos de governador e senador é PI-09299/2022.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
