O vereador de São Luís, Álvaro Pires (PMN), publicou agora a pouco em suas redes sociais, que protocolizou em caráter de urgência, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, a Convocação do titular da pasta, secretário Diego Baluz, para que ele apresente informações à Câmara Municipal de São Luís sobre a real situação do sistema de transporte público coletivo da Capital, na próxima segunda-feira (20), às 14 horas no Plenário Simão Estácio da Silveira.
A Convocação do secretário do prefeito Eduardo Braide ocorre sobre a iminente paralisação total do sistema de transporte, ameaçada pelos trabalhadores, que em conversa com o vereador Álvaro Pires, afirmaram que vão cruzar os braços na próxima quarta-feira (22).
Em tempo: tem trabalhador rodoviário que está há 3 meses sem receber salários;
E mais: os empresários cortaram o plano de saúde;
Pra fechar: tem empresa pagando a "retalho" salário do trabalhador.
Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que “o bom senso vai prevalecer” na discussão sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. Ele concedeu entrevista à à jornalista Miriam Leitão, da Globonews, na noite de quarta-feira (15).
Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as MP são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara (90 dias), depois no Senado (30) –, permitidas as emendas. Esse ato, adotado em razão das medidas emergenciais na pandemia de Covid-19 e ainda em vigor, eliminou a fase de comissões mistas.
“Minha proposta é que haja a alternância no modelo atual”, disse o presidente da Câmara. “Modifica-se a Constituição, faz-se nova resolução, e as MPs seguem nesse rito mais democrático, mais amplo, com a alternância [nas Casas], umas começarão na Câmara, outras no Senado, sem nenhum tipo de crise”, defendeu.
As regras desde a pandemia determinam ainda que, se houver alterações no Senado, a MP retornará para a Câmara, que as aceitará ou não. Todo o processo foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, desde a volta do trabalho presencial no Congresso, parlamentares pressionam pela criação de comissões mistas.
“O Senado acha que a Câmara ficou com superpoderes, porque hoje inicia e tem a palavra final sobre as MPs”, disse Arthur Lira. “Eu entendo o lado do Senado, mas também entendo e represento a posição dos líderes da Câmara”, continuou.
Comissões mistas sobre medidas provisórias, segundo Lira, são antidemocráticas, devido à “metódica composição paritária” entre deputados e senadores (12 cada, ou pouco mais de 2% dos parlamentares da Câmara e quase 15% dos integrantes do Senado). “A Câmara fica sub-representada em relação ao Senado”, ressaltou.
Segundo o presidente da Câmara, as comissões mistas prejudicam especialmente deputados das bancadas menores, que às vezes ficam fora desses colegiados. Os debates também são afetados. “Passam 110 dias discutindo entre 24 pessoas, e o resto do Congresso [594] tem dois dias para analisar nos Plenários”, comentou.
“Essas comissões mistas, só defende quem não as viveu ou então quer martirizar o governo ou impedir que as matérias sejam votadas”, disse Arthur Lira. “Mas não é a vontade do presidente da Câmara ou tampouco a do presidente do Senado que individualmente vai fazer prevalecer a vontade de uma Casa sobre a outra.”
Arcabouço fiscal O presidente da Câmara dos Deputados afirmou na entrevista à Globonews que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deveria apresentar ao Congresso a ideia de novo arcabouço fiscal das contas públicas antes de uma ampla divulgação. O ministro ainda discutirá a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Espero que Haddad nos dê a oportunidade de dialogar, de propor, de entender como será o projeto, para que tenha o apoio do Poder Legislativo”, disse Arthur Lira. Segundo o presidente da Câmara, essa iniciativa do governo, cuja intenção é substituir a regra do teto de gastos, precisa contemplar a responsabilidade fiscal.
O deputado federal Francisco Costa, do PT do Piauí, esteve numa reunião com um grupo de pessoas ligadas a diretoria da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística é uma entidade de classe fundada em 1963 por Orlando Monteiro e sediada em São Paulo, com filial em Brasília, destinada a representar a categoria das empresas transportadoras de carga e de Logística.
Numa publicação o deputado Francisco Costa fez a seguinte colocação, "estou acompanhando a Medida Provisória 1153/2022, que altera a Lei de Seguro de Cargas. Recebi a diretoria da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística para dialogar sobre a matéria".
"Com muita satisfação recebi hoje o vereador da nossa cidade Valderi e seu filho Valderi Júnior que, agora estão ao nosso lado por uma Barão de Grajaú cada dia maior e melhor. Estamos muito felizes em recebê-los no nosso projeto político. Tenho certeza que o Valderi vem para somar. Por aqui, o trabalho não para! ".
Foi o que externou a prefeita Claudimê Lima, de Barão de Grajaú-MA, numa das suas postagens numa rede social.
A liderança política baronense, de primeiro mandato com gestora, que na semana passada numa entrevista ao Piauí Notícias confirmou que vai tentar uma releição, está sempre se reunindo com o seu grupo.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
