Os deputados aprovaram na reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira (4) projeto de autoria de Rubens Vieira (PT) que institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto de Gestantes com Transtorno do Espectro Autista.

A matéria passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Educação e Cultura (CECS) sob a relatoria do deputado Marden Menezes (Progressistas).

Entre as várias ações que o Estado deverá passar a executar para as gestantes autistas está o acompanhamento por equipes de saúde multidisciplinares que tenham obstetras, ginecologistas, psicólogos, psiquiatras e outras especialidades. Este apoio vai ser garantido desde o início da gestação até o filho completar dois anos.

O objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil nessa parcela da população e conseguir que as crianças com tendência a ter algum tipo de deficiência sejam acompanhadas desde o seu nascimento. Isso contribui para que elas garantam uma vida com mais acesso a direitos e melhor qualidade.

A medida é um avanço para a população com transtorno do espectro autista justamente no Abril Azul. Nesse mês, são feitas campanhas internacionais de conscientização sobre a deficiência.

ESCOLINHAS - Matéria de autoria do deputado Marden Meneses (Progressistas) que obriga as escolinhas de futebol a terem um responsável técnico formado em educação física também passou pela CCJ e pela CECS. O parlamentar lembrou a importância dos profissionais da área e que é autor de matérias semelhantes para academias de condomínio.

CONSUMIDORES - O projeto do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que proíbe o transporte de mercadorias em supermercados durante o horário de atendimento foi aprovado na CCJ. Caso a matéria se transforme em lei, os varejistas e atacadistas não poderão utilizar as empilhadeiras nesses horários. Ela segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.

A Câmara Municipal de Floriano começou nesta segunda-feira, 03, o ciclo de sessões ordinárias dessa primeira quinzena de abril, e com direito a uso, pela comunidade, da Tribuna Livre, participação permitida sempre no início de cada ciclo quinzenal de sessões, de acordo com o Regimento Interno da casa.

À frente na Tribuna Livre, o presidente da Associação de Moradores do bairro Tamboril, Josino Vieira “Marronzinho”, agradeceu à gestão municipal pela construção de uma canaleta no bairro, lembrando que outras demandas reivindicadas há anos pelo bairro nunca chegaram, e que o bairro tem o menor percentual, cerca de 5%, de ruas calçadas da cidade.

A sessão seguiu com os discursos dos vereadores que elogiaram a explanação feita pelo líder comunitário e abordagem de diversos outros temas, como a realização de obras no município, calçamento, estradas vicinais, a distribuição de cestas básicas neste período da Semana Santa, e o aniversário de um ano da Policlínica que oferta diversas especialidades médicas à população.

Na pauta do dia, os vereadores indicaram 12 obras ou serviços a serem executados pela gestão, aprovaram três projetos em primeira votação, e em votação única, dois projetos de decretos legislativos, sendo um o “ACÓRDÃO Nº 1672/2020, emitido pelo TCE/PI referente à Prestação de Contas 2015, da Prefeitura Municipal, e de “PARECER PRÉVIO N.º 94/2020, emitido pelo TCE/PI, referente à Prestação de Contas 2017, da Prefeitura Municipal, das gestões dos ex-prefeitos de Floriano, Gilberto Júnior e Joel Rodrigues, respectivamente.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joab Curvina, destacou a importância da sessão para análise e votação pelos vereadores das contas dos ex-prefeitos, seguindo o parecer do TCE que opinou pela aprovação.

Ascom

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido, nesta segunda-feira (3), com o prefeito de Tallinn, capital da Estônia, Mihhail Kõlvart, e o vice-prefeito da cidade, Joosep Vimm. Nesse encontro foram apresentadas as ações de fortalecimento do turismo, educação e governança digital implantados no município que resultam em melhorias na prestação dos serviços públicos. Com 450 mil habitantes, a capital da Estônia está no top 10 de “Cidades Europeias do Futuro”.

“Estamos empolgados em levar as melhores práticas da Estônia para o Piauí”, disse Rafael Fonteles, que agradeceu ao prefeito Mihhail Kõlvart e ao vice-prefeito Joosep Vimm pela recepção. Os gestores e equipe apresentaram as prioridades dessa cidade na relação do turismo, da sustentabilidade ambiental e do governo digital assim como em toda a Estônia.

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“Trocamos informações e recebemos uma apresentação importante dos técnicos da prefeitura sobre essas prioridades, fortalecendo o intercâmbio do Piauí com a Estônia”, ressalta o governador.

O vice-prefeito declarou que a cidade de Tallinn tem muita experiência na transformação digital, especialmente. “Mas ao mesmo tempo, vocês, do Piauí, estão 100% alinhados com energias renováveis, então eu acredito que existem várias experiências que podemos compartilhar. Nós podemos ter uma conexão estratégica. Tallinn, com uma ponte na União Europeia e o Piauí com uma ponte para nós no Brasil”, pontua Joosep Vimm.

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Visita ao Lift99 – centro de coworking e rede de fundadores de startups

Em seguida, o governador Rafael Fonteles visitou um espaço em que várias startups trabalham juntas desenvolvendo ideias e empresas, o Lift99. São mais de 20 espaços como esse na Estônia e é exatamente nesses ecossistemas que as empresas conseguem avançar, as empresas de tecnologia crescem porque há uma troca de informações. “Há várias mentorias que são feitas e, portanto, todo mundo cresce junto. Existe probabilidade de uma startup não progredir, mas com investimentos como esses as chances delas prosperarem aumentam, gerando riquezas, empregos e podem até virar um unicórnio”, esclarece o gestor.

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Rafael citou nove empresas estonianas que valem mais de um bilhão de dólares. “Uma delas, inclusive, foi fundada exatamente no local onde estamos. São espaços que podem gerar empreendimentos exponenciais, geradores de emprego e renda para o povo estoniano. E várias outras empresas são destacadas no hall da fama do Lift99”, frisa Fonteles.

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O gestor afirmou que são espaços como esses que ele espera incentivar em Teresina, com o apoio de estruturas privadas a fazer espaços de coworking para acelerar e desenvolver startups.

A programação do governador Rafael Fonteles e demais integrantes da comitiva piauiense segue em Tallinn na tarde dessa segunda-feira (3), com a discussão de temas como ecossistema de inovação, programa de cidadania digital e ecossistema de startups e atração de talentos e turistas. Durante a noite haverá o evento de lançamento do Portal Startup Piauí & Programa Nômades Digitais.

Fonte: Ascom/ Pi.gov

Os trabalhos do Legislativo ocorrem sempre nos primeiros quatro dias úteis de cada mês e, nos primeiros quatro dias da segunda quinzena, também dias úteis.

A Casa legislativa está sendo presidida pelo vereador progressistas Joab Curvina que está no segundo mandato consecutivo, como líder do Poder. A sessão está comecando as 19horas. Veja:

Da redação