A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) teve início no dia 1º de fevereiro de 2023, com a posse dos 30 deputados eleitos no pleito de 2022. Desde então, após mais de 16 anos, o trabalho legislativo foi iniciado sob renovação de presidência, com o deputado Franzé Silva (PT), que teve como bandeira gestão compartilhada, transparência e modernização dos trabalhos legislativos.

O deputado Fábio Novo (PT), líder do governo, afirmou que “a gestão do deputado Franzé é uma gestão que é compartilhada. Vejo que há uma diferença que os parlamentares que fazem parte da Casa, cada um, passou a ter a responsabilidade de fazer uma gestão coparticipativa”. Dr. Thales (PP), parlamentar da bancada da oposição, destacou que a Assembleia é “participativa, de todos os deputados, em prol da qualidade de vida de todos os piauienses”.

Um ponto de destaque nesses primeiros meses foi a celeridade e o quantitativo de matérias votadas. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, de acordo com seu presidente, Francisco Limma (PT), foram mais de 200 materiais analisados. Ele contou que foi posto como meta a apreciação de, pelo menos, 15 matérias por dia de reunião e que o empenho dos deputados que compõem a CCJ foi fundamental para a produtividade.

“Nós entregamos à sociedade piauiense leis oriundas desse poder, oriundas do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Foram 250 matérias analisadas, o que mostra que essa Casa trabalhou e trabalhou muito em favor do povo do Piauí”, disse Franzé Silva.

TRANSPARÊNCIA – A Assembleia do Piauí recebeu o selo Prata de transparência pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em 2022, a Alepi havia sido classificada no nível Básico. Nessa primeira metade de 2023, a Casa alcançou o nível Prata, ao ter aumentado sua transparência para 75,3%.

Franzé Silva disse que a meta é chegar à classificação Diamante, quando um órgão público tem seu nível de clareza acima de 95%. “Nós queremos a Assembleia Legislativa avaliada como a mais transparente do Brasil, como a mais eficiente”, disse.

COMUNICAÇÃO –  Novo explicou que na nova gestão foi feito um trabalho de reestruturação dos meios de comunicação da Alepi, o que ficou sob sua supervisão.

“Posso destacar como mudança que considero positiva, que é a transmissão das reuniões das Comissões, que são muito importantes, até pra mostrar que o trabalho do parlamentar não é só no plenário. Ali nas Comissões é onde você discute os projetos, o mérito. Quando chega no Plenário para votar, já passou pelas Comissões”, disse o parlamentar

SETOR MÉDICO – O setor médico da Alepi foi reaberto no dia 23 de maio, em novo local, na rua Thomaz Tajra, 585, no bairro Jóquei, em Teresina. Diversas especialidades passaram a ser oferecidas, como fisioterapia, odontologia, oftalmologia e pediatria.

PAGAMENTO – Outro ponto de destaque nesse primeiro semestre foi a reorganização da folha de pagamento, com os funcionários recebendo os salários dentro do mês trabalhado. Anteriormente, os servidores recebiam no mês seguinte, em torno do dia 12.

PRÓXIMOS PASSOS – Outras mudanças estruturais na Alepi também estão em vista, como a reforma dos gabinetes e das salas das Comissões. E, no próximo semestre, será lançado um edital para concurso público com, provavelmente, 400 vagas. “Vai ser um concurso que vai trazer para dentro da Assembleia pessoas qualificadas, que tenham capacidade de nos ajudar nesse processo de modernização, de melhoria”, explicou Franzé Silva.

O João Filho Biquim, vice-prefeito de São Francisco do Piauí, vem procurando ganhar mais espaço e tendo audiências com grandes líderes da política do Piauí. 

Recentemente, o vice-prefeito, acompanhado do ex-vereador Mamede Quaresma e ainda do vereador Miguel, esteve numa audiência com o deputado Fábio Xavier que está secretário de estado.

"Tivemos com o deputado Fabio, para quem apresentamos algumas demandas de São Francisco, principalmente para a zona rural", disse Biquim que mandou um áudio para o Piauí Noticias. Ouça.

Da redação

Equipe técnica do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi), prefeitos e secretários municipais do Meio Ambiente visitaram usinas em Santa Catarina, no sul do país, para entender sobre processamento e reciclagem integral de lixo. O objetivo é conhecer o projeto para futura aplicação no estado.

O Governo do Estado espera dar fim aos lixões que tanto prejudicam o meio ambiente. No Piauí já existe um consórcio intermunicipal onde 15 prefeituras participam, há uma previsão de instalação de uma unidade de reciclagem integral do lixo em Piripiri, no norte do Estado.

O diretor-geral do Iaepi, Magno Pires, informou que a comitiva piauiense foi conhecer o funcionamento de uma usina em São Bento do Sul (SC) e depois se deslocou para Pomerode (SC) para ver um consórcio intermunicipal nessa região em que 15 municípios participam há 25 anos.

O gestor disse que essa usina faz o beneficiamento integral do lixo. “ Não sobra nada, ela faz gás, fertilizantes, telhas, tijolos e piso para casa. Esta empresa é capitaneada pela Archea, uma empresa da Alemanha que tem 158 unidades no mundo, inclusive a usina é em Góia, na Índia, e processa por dia 200 toneladas de lixo. Nós temos no Brasil 8 unidades da Archea, a nona vai ser em Piripiri (PI), com investimento de R$ 18 milhões por parte da empresa”, pontua Pires.

A comitiva piauiense retribuiu a visita do prefeito de Pomerode, Ercio Krik, que esteve em Teresina com o governador Rafael Fonteles. Segundo o diretor-geral do Iaepi, a usina no Piauí deverá funcionar dentro de 8 a 10 meses e vai processar 170 toneladas de lixo por dia, o que equivale ao lixo diário recolhido dos 15 municípios do Consórcio Intermunicipal Meio Norte. “A usina vai empregar pelo menos 180 pessoas em Piripiri. Estamos diante de uma tecnologia nova no Brasil”, ressalta Pires, lembrando que está bastante satisfeito como o governador Rafael Fonteles por viabilizar a instalação dessa usina em Piripiri, investindo cerca de R$ 550 mil na unidade.

As prefeituras entregarão os resíduos sólidos na porta da usina. Esse consórcio foi aprovado durante audiências públicas. “Todas as Câmaras Municipais aceitaram os nossos objetivos, assinaram um termo de cooperação técnica dando total liberdade para negociar a construção da usina de beneficiamento integral de lixo em Piripiri”, finaliza Magno Pires.

O ex-prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, esteve cumprindo agenda em Guadalupe-PI onde se reuniu com um grande número de pessoas, entre as quais, muitas lideranças.

O progressista estava participando de um almoço, mas antes teve dialogo com algumas lideranças locais.  Além de integrantes do seu partido, o Progressista, o Joel esteve com líderes de outros partidos

"O almoço hoje foi com este grupo de lideranças da cidade de Guadalupe. Uma conversa de alinhamento, uma oportunidade de ouvir seus anseios e como o Progressistas pode contribuir para o desenvolvimento de ações que beneficiem o povo guadalupense. Sigo muito grato pela oportunidade de conversar com vocês".

Da redação