"Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, nosso trabalho é dedicado a representar e servir a população", foi o externou o deputado estadual Marcus Vinicius, de Floriano.

Cada dia, disse ele, "é uma oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas, com políticas que promovam o bem-estar e o progresso de nosso Estado. Juntos, Vamos construir um Piauí cada vez melhor para todos".

Ainda nesta, semana em andamento, o deputado Marcus esteve no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, ouvindo os seus pares e num determinado momento, foi fotografado com a deputada Simone Pereira, deputado Fábio Novo e com  o HélioRodrigues.

Externou o deputado, "trabalhar pelo nosso Estado e pela nossa região requer compromisso e união. Vamos, certamente, atuar com empenho em representar e servir nossa população, buscando soluções e melhorias para o nosso estado e toda nossa região.

Da redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração aprovaram nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária a pedido do governador Rafael Fonteles (PT), o projeto de lei que autoriza o pagamento do novo piso da enfermagem para servidores estaduais do Piauí. 

Devido ao caráter extraordinário, as comissões se reuniram no Plenário da Assembleia Legislativa. 

No total, o Estado do Piauí recebeu pelo menos R$ 41 milhões. Deste montante, a Secretaria de Saúde (Sesapi) recebeu R$ 6,6 milhões para realizar os pagamentos dos servidores estaduais.

A capital Teresina, por sua vez, recebeu o repasse de pouco mais de R$ 5 milhões.

“Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a transferir aos profissionais estaduais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, os valores recebidos da União, através do Fundo Estadual de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar da União de que trata a Emenda Constitucional no 127, de 22 de dezembro de 2022, decisão do STF”, descreve o projeto. 

O texto ainda acrescentou que, para fins de complementação, o Governo do Estado adotará o valor da remuneração horária proporcional à jornada de 30 horas semanais prevista na legislação estadual, tendo em vista que o piso nacional foi calculado tomando como base a jornada semanal de 40h. 

Segundo o projeto, a interrupção ou suspensão dos repasses da União não gerará responsabilidade de complementação com recursos próprios do tesouro estadual.

A matéria, agora, segue para votação em plenário.

Segundo o presidente da CCJ, o deputado Francisco Lima (PT), o pagamento será retroativo a este mês de setembro. 

Com isso o Executivo Estadual está autorizado a inserir já na folha de pagamento deste mês os valores referentes à implementação feito pela União para o Piso de Salário da área da enfermagem, que envolve não só os enfermeiros, mas também, os técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfim, todos esses profissionais que serão contemplados conforme critérios estabelecidos na portaria que foi assinada pelo ministro da Saúde”, declarou. 

O líder da oposição, o deputado Marden Menezes (PP), pontuou que a aprovação e urgência da pauta é um consenso entre os deputados de ambos os grupos da Assembleia Legislativa. 

“É um esforço concentrado aqui tanto na base quanto na oposição para aprovar essa matéria tão aguardada pela classe dos enfermeiros. Com certeza, todos nós votamos a urgência da matéria, o requerimento de urgência, governo e oposição. Esse é um exemplo de que quando há textos, quando há propostas que interessam a toda a sociedade, não havendo nenhum tipo de contraponto, de incompatibilidade de ideias e o piso da enfermagem é uma luta de todos nós, há essa convergência”, disse.

O estado do Piauí vai aderir à Estratégia do UNICEF para Cobertura e Busca Ativa Vacinal (BAV). A solenidade acontecerá nesta quarta-feira (20), das 8h30 às 12h, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), com a participação do governador Rafael Fonteles, o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, e demais autoridades do Governo do Estado e APPM. 

A adesão representa um marco na luta pela saúde infantil no Piauí, mostrando o empenho do Estado em alcançar altos índices de cobertura vacinal e garantir um futuro mais saudável para as crianças. A mobilização de coordenadores municipais de imunização, secretários de Saúde, articuladores do Selo Unicef e mobilizadores da Educação é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
 

Direcionado aos coordenadores municipais de Imunização, secretários de Saúde, articuladores do Selo Unicef e mobilizadores da Educação, o evento contará com a participação do secretário Estadual da Saúde, Antonio Luiz, e demais autoridades do governo do estado e APPM. 

Veja a programação do evento:

• Apresentação da Situação de Imunização de Crianças no Piauí - Será conduzida pelo secretário de Saúde do Estado e pela superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios  (SUPAT), Leila Marília da Silva Santos, oferecendo uma visão detalhada do cenário atual de vacinação no estado.
• Apresentação da Estratégia do Unicef para Cobertura e Busca Ativa Vacinal - Representantes do Unicef irão expor os detalhes dessa estratégia que visa aprimorar a cobertura vacinal em todo o estado.
• Demonstração das Funcionalidades da Plataforma de Busca Ativa Vacinal - Uma demonstração prática das capacidades da plataforma que auxiliará na busca ativa de crianças que ainda não foram vacinadas.
• Assinatura da Adesão do Governo do Piauí à Plataforma de Busca Ativa Vacinal.

O evento contará com um espaço disponível para que os municípios possam aderir à Plataforma BAV e receber uma demonstração detalhada de seu funcionamento.

Texto: Elisangela Pegado

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta terça-feira (19), em solenidade no Palácio de Karnak, seis editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 75,8 milhões do Ministério da Cultura para ações culturais no Piauí. É o maior investimento da história já feito nesse setor, que foi fortemente abalado com a pandemia da covid-19. Do total, R$ 42,2 milhões serão executados pelo Estado e R$ 35,5 milhões, para os municípios. 
 

A Lei Paulo Gustavo nasceu para incentivar a cultura em todo o Brasil, após a paralisação do setor por conta da pandemia. Em todo o Brasil, serão liberados R$ 3,8 bilhões. Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.

Lançamento editais da Lei Paulo Gustavo (Foto: Gabriel Paulino)

Rafael destacou que a cultura voltou a ser valorizada com o governo do presidente Lula, acelerando os investimentos do setor. “O ex-presidente havia vetado a Lei Paulo Gustavo ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, agora, na gestão do presidente Lula, a cultura passou a ser valorizada, com a recriação do Ministério da Cultura”, afirmou o governador.
 

O chefe do Executivo Estadual destacou que, além de melhorar a autoestima do povo, a cultura gera emprego e renda e está cada vez mais importante na economia do Brasil. “A cultura representa, além do lazer e entretenimento, geração de trabalho, emprego e renda. Além disso, a cultura representa autoestima elevada do povo, que dessa forma, produz mais e vive melhor”, comentou o governador.

Governador Rafael Fonteles no lançamento de editais da Lei Paulo Gustavo (Foto: Gabriel Paulino)

Os editais do Piauí abrangem ações no audiovisual, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, cultura popular, entre outras. Podem participar dos projetos artistas, técnicos da área da cultura, grupos ou coletivos com ou sem personalidade jurídica, empresas de natureza cultural, desde que tenha atuação na área da cultura há pelo menos 2 anos, consecutivos ou não.

Secretário de Cultura, Carlos Anchieta (Foto: Gabriel Paulino)

O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, destaca o amplo alcance no edital, beneficiando as mais diversas áreas, como audiovisual, festivais, longa e curta-metragem, games e até bolsas. “Aqueles jovens que estejam se iniciando no cinema e quiserem fazer um curso no Brasil ou no exterior, teremos cerca de 400 bolsas para fomentar a pesquisa científica”, afirmou o secretário. 
 

Deputado Fábio Novo no lançamento do programa de editais da Lei Paulo Gustavo (Gabriel Paulino)

O deputado estadual Fábio Novo parabenizou o Governo do Estado por todos os 224 municípios terem aderido à Lei Paulo Gustavo. “Quero aqui parabenizar o governador Rafael, o secretário Carlos Anchieta e toda a sua equipe, porque o Piauí conseguiu fazer uma tarefa muito incrível, fazer com que todos os municípios se cadastrassem”, afirmou.

Novo destacou ainda que o Piauí valoriza a cultura. “Enquanto os outros estados retiraram dinheiro da cultura, nós mantivemos uma política, os espaços, a lei de incentivo todos os anos e agora esse reforço da lei Paulo Gustavo”, comentou.

O menor valor a ser liberado é de R$ 5 mil e o maior, R$ 1,5 milhão. As inscrições começam no dia 2 de outubro e podem ser feitas de forma presencial ou online. Serão dez dias para que os interessados façam o cadastro e, depois, serão mais dez dias para recursos. Logo em seguida, será divulgado o resultado e liberado o recurso.

As informações podem ser obtidas na própria Secretaria de Cultura, das 7h30 às 13h30, pelo número de WhatsApp (86) 97400-6195 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..