A requerimento verbal o vereador Edvaldo Araújo, aprovado pelos demais vereadores de Floriano, foi realizada nesta quinta-feira, 28 de setembro, uma audiência pública na Câmara Municipal, que discutiu o Projeto de Lei nº 021, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Floriano a outorga, sob regime de concessão, da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Participaram o vereador e secretário de Governo, Marcony Alisson, representando o prefeito Antônio Reis, o secretário executivo de PPP’s, Bento Viana, os representantes da Agespisa, Fernando Santos e Dra. Rebeca Melo, o representante do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Ferreira, entre outras autoridades e público presente, que foram recepcionados pelos vereadores Joab Curvina, presidente da Casa, Daguia de dona Bela, Miguel Vieira, Dessim Almeida, Enéas Maia, prof. Magno Weverson, David Oka, Carlos Eduardo, Ancelmo Jorge, Erisvaldo Borges e Salomão Holanda.

Após aberta a audiência, presidida pelo vereador Joab, os representantes do sindicato e da Agespisa falaram do contrato de concessão com a empresa com vigência por mais 10 anos, dos serviços prestados pela empresa e a ideação de projetos de construção de uma nova estação de captação de água e ampliação da estação de tratamento da Agespisa.

Os representantes da Prefeitura de Floriano, por outro lado, defenderam o projeto de concessão do serviço de água e esgoto, segundo eles, construído com base em estudos que apontam a concessão como melhor medida para reduzir o valor da tarifa ao consumidor, reduzir o índice de perda de água tratada devido a vazamentos, de quase 70% atuais, e aumentar a cobertura na oferta da prestação do serviço em Floriano, com maior qualidade, entre outros pontos, além da fragilidade do contrato celebrado com a Agespisa.

Todos os vereadores se posicionaram, fazendo questionamentos, entre eles, se o município teria recursos para pagar a multa em caso de quebra de contrato com a Agespisa, que só podem ser respondidos a partir da resposta de um ofício enviado pela Prefeitura à Agespisa há 2 anos, ainda sem resposta. O PL 021/2023 segue tramitando nas comissões da Câmara Municipal e promete ainda muitas discussões até ser colocado em pauta para votação. Segundo os vereadores, prevalecerá o que figurar como o melhor para a população.

Ascom

A Dra. Rebeca Melo, assessoria jurídica da Agespisa, esteve participando na Câmara de Vereadores de Floriano de uma Audiência Pública onde se discutiu a concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

O foco, conforme alguns vereadores, é buscar com urgência um caminho que seja favorável para cada florianense.  O vereador Joab Curvina, presidente da Câmara, explica sobre o conteuto discutido. 

 A Dra. Rebeca deu o seu parecer, após o que foi discutido. 

O governador Rafael Fonteles conheceu na manhã desta quarta-feira (27), em Nova Mutum, no estado de Mato Grosso, a Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina. Acompanhado do presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, e do secretário do Agronegócio, Fábio Xavier, Rafael convidou o presidente da empresa, José Odvar Lopes, para investir no Piauí.

“A Inpasa tem investido em outras regiões do Brasil e esperamos levá-la para o Piauí. Aqui, em Nova Mutum, não havia nenhuma agroindústria há 20 anos e hoje existem pelo menos sete desse porte. Isso trouxe desenvolvimento econômico para o município, pois gera 500 empregos diretos e também ajuda o Estado a implementar políticas públicas. Queremos levar esse modelo para o Piauí”, disse o governador em suas redes sociais.

A usina produz 2,7 milhões de litros de etanol por dia, vende para todo o Brasil e também para o mercado externo, como Paraguai, República Dominicana, Egito, Marrocos, Omã, Arábia Saudita e Tunísia.

Além do industrial José Lopes e da comitiva piauiense, Rafael Fonteles estava acompanhado de Otaviano Pivetta, vice-governador de Mato Grosso, e Leandro Félix, prefeito de Nova Mutum, município referência na produção agrícola e industrial no Brasil.

Ainda no município mato-grossense, Rafael visitou a escola municipal 15 de Outubro, considerada padrão de excelência. O governador elogiou como os recursos têm sido investidos na educação da cidade. “Estamos aqui para aprender um pouco desse processo de desenvolvimento tão rápido. Nova Mutum aproveitou bem as oportunidades econômicas e as reverteu em benefícios sociais para o povo. É isso que nos interessa replicar em grande medida no estado do Piauí”, comentou o governador.

Rafael Fonteles concluiu a agenda em Nova Mutum, com visita ao Frigorífico Excelência, do empresário e vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, que já investe na produção de grãos no Piauí.

"O Piauí está na fase de avanço da produção agrícola e nosso grande desejo é que a agroindústria, que povoou várias cidades e transformou o Mato Grosso, com geração de emprego, cidades agradáveis que investem em saúde e em educação, também chegue ao Piauí. É essa mesma transformação que planejamos e queremos ver acontecer nos cerrados piauienses", disse.

"Em uma importante Audiência Pública na Câmara Floriano-PI, discutimos sobre a regulação dos pacientes no Hospital Tibério Nunes, com a presença de representantes do governo do Estado, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal. Saímos daqui com a certeza de que precisamos olhar com mais humanidade para cada paciente e, por isso, deixamos a sugestão de lançar a Carta de Intenções", foi o que externou o vereador Enéas Maia (PP), após a Audiência.

Conforme o parlamentar municipal florianense, o foco é, "buscar que todos os órgãos responsáveis intendam a tamanha necessidade de mudança na forma como essa regulação ocorre e métodos eficazes para diminuir as filas no hospital".

Um grande número de pessoas compareceram para ouvir os pronunciamentos das autoridades do Parlamento e representantes da Saúde. O Dr. Enéas Maia, pois é formado na área da Saúde, externou mais. Veja em vídeo:

O vereador Maia esteve participando de uma outra Audiência, essa discussão foi sobre a Concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Floriano.

"Sabemos da necessidade urgência de encontrar um caminho que seja favorável para cada florianense. Por isso, acreditamos que esse momento foi de suma importância para ouvir todos os lados e buscarmos juntos a melhor alternativa para Floriano", externou ele.

Da redação