O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta semana um projeto de lei (PL 734/2024) que ataca o financiamento dos integrantes de organizações criminosas. A medida, inspirada na experiência italiana de combate à máfia, permite o confisco administrativo dos bens dos integrantes desses grupos.

“A experiência italiana demonstra que o confisco administrativo é uma medida eficaz para desarticular organizações criminosas de forma mais ágil e eficiente”, explicou o senador.

O projeto de lei altera a Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850, de 2013) para permitir que o Ministério Público instaure procedimento administrativo de confisco de bens. A medida poderá ser aplicada quando houver não houver evidências de que os bens foram adquiridos de forma regular.

O senador Ciro Nogueira argumenta que a medida é necessária para tornar o combate à criminalidade organizada mais eficaz: “Isso representa um importante passo no combate ao crime organizado no Brasil”.

E pontua: “Ao tirar dos criminosos os recursos que obtiveram de forma ilícita, descapitalizamos essas organizações e as tornamos menos operantes”. O procedimento administrativo será conduzido pelo Ministério Público e homologado pelo Poder Judiciário. Ao investigado, indiciado ou acusado será assegurado direito à ampla defesa.

Senador Ciro Nogueira
Assessoria de imprensa

Nesta quarta-feira, na companhia dos vereadores Dessim Almeida, Miguel Vieira, David Oka, e do presidente da Câmara, Joab Curvina, bem como e empresário João Cavalcante, da Secretária de Saúde, Caroline Reis, do Frei Cláudio, de engenheiros e de uma equipe técnica da Prefeitura, o prefeito Antonio Reis, de Floriano, esteve visitando obra de reforma e ampliação da UBS Santa Cruz, no bairro Alto da Cruz.

"Uma obra gigantesca que, muito em breve, oferecerá mais conforto para nossa população que vai buscar os serviços da unidade de saúde", externou o gestor. 

Antônio Reis externou mais em uma das suas redes sociais, "teremos uma UBS com espaço amplo, moderno e acolhedor. Fomos ver o andamento da obra e acompanhar de perto esse trabalho que não para, sempre em busca de melhorias para os florianenses". 

Da redação

Dando seguimento ao processo de transformação digital, a plataforma Gov.pi Cidadão tem disponível toda a jornada do servidor na palma da mão. Nela, é possível acessar o contracheque do servidor, ficha financeira, comprovante de rendimentos, entre outros serviços, que agora são exclusivamente via plataforma.

Para dar auxílio presencial e tirar dúvidas quanto ao login e acesso aos serviços, o Espaço Cidadania será um ponto de apoio presencial, onde os cidadãos terão todo o auxílio necessário para a utilização dos serviços online oferecidos pelo Governo do Piauí.

Nesta quarta-feira (13), a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) realizou um treinamento com servidores do Espaço Cidadania e da Secretaria de Administração do Piauí (Sead) para o atendimento aos serviços da plataforma Gov.pi Cidadão.

Os servidores receberam orientações detalhadas sobre o funcionamento da plataforma e foram instruídos sobre como auxiliar os usuários no acesso e na utilização dos serviços online oferecidos pelo Governo Estadual.

O auxiliar técnico do Espaço Cidadania, José Rocha, avaliou a formação de forma positiva. "Esse diálogo aqui foi muito importante porque vai nos dar possibilidade de atender muito melhor o funcionário do Estado. Vamos seguir em contato, dando retorno para que a plataforma seja melhorada”, disse José Rocha.

Além da jornada do servidor, a plataforma conta com serviços de trânsito, assistência social, segurança, educação, entre outros. O aplicativo Gov.pi Cidadão está disponível para download nos sistemas iOS, por meio da AppStore, e para Android, na PlayStore. O acesso também pode ser feito pelo site www.pidigital.pi.gov.br.

Pontos de apoio Gov.pi Cidadão

Espaço Cidadania

Endereço: Shopping Rio Poty, na Avenida Marechal Castelo Branco, 911.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h30.

Secretaria de Administração do Piauí (Sead)

Endereço: Centro Administrativo, Rua São Pedro - São Pedro
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.

Nessa quarta-feira, 13, quem esteve sendo entrevistado na redação do Piauí Noticias foi o pré-candidato a vereador Adelmar Ferreira de Sousa (conhecido por Adelmazinho da Saúde), que é natural de uma outra cidade do Piauí, mas mora em Floriano–PI há alguns anos. 

O jovem enfermeiro estará disputando pela quinta vez uma cadeira no Legislativo, sendo que ele já esteve disputando vagas na Câmara de António Almeida-PI, por três vezes, sem sucesso, e agora, após anos morando em Floriano, vai tentar pela segunda vez uma vaga no Legislativo florianense.

O hoje integrante do Podemos, em 2022, esteve disputando uma cadeira na Câmara Federal e conseguiu, à época, pouco mais de 640 votos. Veja a sua entrevista.

Da redação