O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou, nessa quinta-feira (24), a Lei Nº 8.518/2024, de sua autoria, que reserva 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, na administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes.

A distribuição do percentual, de acordo com a nova lei, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.

Além disso, para assegurar o propósito das vagas, a pessoa com deficiência e a beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.

“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é proporcionar mais condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.

Alepi

Ronielton Costa, conhecido por Rony Abílio, aos 33 anos, será um dos mais novos prefeitos a assumir uma gestão pública municipal em Nazare do Piauí, como chefe do Executivo.

O advogado, que já esteve como secretário de Saúde e Administração, nas administrações do seu tio Nonato de Abílio, prefeito por dois mandatos, ganhou do seu opositor, o ex-vereador Luciélio Carlos, com 707 votos de maioria. O Rony, após convite, esteve no Piauí Notícias e se manifestou por cerca de meia hora, em entrevista. 

Da redação

A confirmação desse valor de investimento, de aproximadamente R$ 6 milhões,  que está mudando o aspecto de muitos bairros e deixando centenas de famílias satisfeitas com o melhoramento nas vias, foi feito pelo próprio governador Rafael Fonteles, do Piauí, ainda em julho passado, quando esse esteve recebendo  o deputado  estadual Dr. Marcus Vinícius, representante de Floriano na Assembléia Legislativa,  em Teresina.

Na ocasião, o governador esteve anunciando outros investimentos para a cidade, pois o deputado Marcus lhe apresentou inumeras demandas que sendo atendidas irão beneficiar a cidade.  As obras estão  sendo executadas pelo Departamento de Estrada de Rodagens (DER). Veja o vídeo gravado à época. 

 Governo do Piauí anuncia mais de R$ 6 milhões para asfaltamento urbano em Floriano

Da redação

Na manhã de hoje, a promotora de vendas, servidora pública e candidata a vereadora, nas últimas eleições, Alcemary Araújo, esteve visitando o portal Piauí Notícias.  

Alcemary já disputou uma  campanha, situação que se deu em 2020 e, obteve 179 votos. A Progressista, nas últimas eleições, conseguiu 201 votos.

Da redação