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belimA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Barras, Patrícia Luz Cavalcante, condenou o ex-prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Evangelista Torres Lopes “Zé Belim”, a suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos; multa correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de 03 (três) anos; e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício.

Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa, requerida pelo município de Cabeceiras do Piauí, sustenta que o então prefeito não prestou de contas dos valores recebidos no convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Convênio n° 362/2009), voltados à coleta de resíduos sólidos, no valor original de R$ 240.000,00.

Na decisão, a juíza diz que, além dos elementos subjetivos do processo, é eloquente a postura silenciosa adotada pelo réu, pois, para além de não ter envidado esforços o sentido de efetivamente prestar as contas, mesmo após a deflagração do presente procedimento, ainda fez tábula rasa dos seus ônus processuais, demonstrando indiferença à perspectiva de punição.

 

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Integrantes do PSB entusiastas da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República iniciam nesta quinta-feira (19) uma peregrinação entre os demais caciques da legenda para pacificar as resistências em relação ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O primeiro passo é uma reunião da cúpula do partido, na qual será discutida uma estratégia da campanha e condutas prioritárias tanto para o jurista quanto para a sigla. "É um contato para pessoas do partido para sentirem dele a disposição [de disputar as eleições], ele colocar o que defende", afirmou ao HuffPost Brasil o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG).

Além das lideranças da Câmara e do Senado e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foram chamados para o encontro o vice-presidente da sigla, Beto Albuquerque, o secretário-geral da legenda, Renato Casagrande e os 5 governadores: Paulo Câmara (Pernambuco), Márcio França (São Paulo), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Daniel Pereira (Rondônia) e Ricardo Coutinho (Paraíba).

Apoiadores do ex-ministro se esforçaram para minimizar divergências internas antes do lançamento da candidatura. Na avaliação de Delgado, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajudou a diminuir a resistência em Pernambuco, estado de Eduardo Campos, presidenciável do PSB em 2014 morto em um acidente durante a campanha.

Havia uma articulação local entre socialistas com o PT. Na disputa pela reeleição, Paulo Câmara poderia apoiar Lula em troca da desistência da candidatura de Marília Arraes ao governo pernambucano. A petista é prima de Eduardo Campos e rompeu com o PSB em 2014.

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Apesar de o PT insistir que Lula será candidato, há expectativas de que a candidatura seja barrada pela Justiça Eleitoral. Condenado em 2ª instância, o ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Aliados do ex-ministro também minimizam a resistência em São Paulo. Vice no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França chegou a propor uma chapa com Alckmin e Barbosa. "Decidir se vai ser candidato a presidente ou vice-candidato a presidente é uma coisa que a gente vai fazer mais à frente, de acordo com o andar da carruagem", afirmou, após evento no Ministério Público de São Paulo na última segunda-feira (16).

No mesmo dia, o socialista afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que pretende convencer o partido da união até as convenções de julho.

Também se cogita uma aliança com Marina Silva, pré-candidata da Rede ao Planalto. Carlos Siqueira, contudo, afirmou nesta quarta que ela deve continuar como candidata. Vice de Campos em 2014, ela disputou a corrida presidencial pelo PSB após a morte do socialista.

"A candidatura do ministro Joaquim Barbosa está sendo construída tijolo a tijolo", afirmou Siqueira a jornalistas nesta quarta-feira (18), no lançamento do Manifesto pela Democracia, iniciativa com legendas progressistas. De acordo com ele, o jurista pode "oxigenar a política brasileira, que tanto precisa de renovação".

Siqueira evitou falar de um prazo para o lançamento da pré-candidatura. "Não costumamos dar prazos a nós mesmos. Vamos tratando até que a consolidação se efetive e aí anunciaremos", respondeu.

A expectativa, segundo o Estadão, é que a candidatura seja anunciada em 15 de maio. A partir dessa data os partidos podem iniciar a arrecadação de recursos para campanhas por meio de de financiamento coletivo (crowdfunding). Os valores, com limite de R$ 700 milhões, só serão liberados pela Justiça Eleitoral se o registro de candidatura for validado. Caso contrário, o dinheiro deve ser devolvido.

Barbosa une votos de Lula a Bolsonaro
A expectativa dos entusiastas da candidatura de Barbosa é que ele seja uma alternativa à polarização política e consiga votos desde eleitores de Lula a de Jair Bolsonaro (PSL). "Ele tem cabedal para acabar com o País dividido entre mortadela e coxinha", afirmou Delgado.

De acordo com pesquisa da Ideia Big Data publicada pelo Valor Econômico, eleitores das classes C, D e E enxergam no ex-ministro atributos tanto de Lula quanto do juiz Sergio Moro, responsável pela condenação do petista.

Segundo o estudo, "o maior patrimônio" de Barbosa é ser associado a valores como justiça, honestidade e coragem, que aparecem ligados a Moro. O jurista "também é percebido como um batalhador, um vencedor", assim como Lula.

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é o mais velho de 8 irmãos filhos de um pedreiro e de uma dona de casa. Na infância, ajudava o pai fazendo tijolos e entregando lenha em um caminhão da família. O magistrado foi indicado para o STF em 2003 por Lula.

Ganhou notoriedade como relator no julgamento do mensalão, em 2012. Na época, foi visto como algoz do PT. Foi nesse ano que ele assumiu também a presidência da corte, posto que deixou em 2014, ao aposentar-se voluntariamente antes do término do mandato.

O avanço nas conversas sobre a candidatura ganhou impulso após divulgação da pesquisa Datafolha no fim de semana. De acordo com a sondagem, Barbosa tem entre 9% e 10% das intenções de voto e aparece entre os 4 primeiros colocados.

A prioridade da campanha deve ser o compromisso social e econômico. Entre os temas que serão discutidos, está a reforma tributária. Parte do PSB defende o imposto único, mas é preciso chegar a um consenso com o presidenciável.

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Quatro matérias foram aprovadas pelos deputados na Ordem do Dia da sessão plenária de hoje (18), incluindo Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Rubem Martins (PSB) que dispõe sobre licença maternidade para servidoras estaduais e a redação final do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Cultura (Secult).O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), se absteve de votar a PEC que recebeu 22 votos favoráveis, afirmando que a Alepi não poderia legislar sobre licença maternidade. O deputado Marden Menezes (PSDB) disse que votaria a favor da PEC por considerá-la uma das proposições mais importantes apreciadas pela Assembleia Legislativa, pois garante licença de seis meses para que servidoras do Estado cuidem de seus bebês. Ele assinalou que os pais, também, são beneficiados pela PEC.Também, foi aprovado em plenário o Projeto de Lei Complementar 03/18 do Tribunal de Justiça do Estado que trata da Organização dos Serviços de Notas e de Registro no Piauí que recebeu 23 votos favoráveis. A deputada Flora Izabel (PT) teve aprovado o Projeto de Lei 15/18 que reconhece de utilidade pública a Associação Ministério Evandro Lins e Silva (AME). Por J. Barros

Quatro matérias foram aprovadas pelos deputados na Ordem do Dia da sessão plenária de hoje (18), incluindo Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Rubem Martins (PSB) que dispõe sobre licença maternidade para servidoras estaduais e a redação final do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Cultura (Secult).

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), se absteve de votar a PEC que recebeu 22 votos favoráveis, afirmando que a Alepi não poderia legislar sobre licença maternidade. O deputado Marden Menezes (PSDB) disse que votaria a favor da PEC por considerá-la uma das proposições mais importantes apreciadas pela Assembleia Legislativa, pois garante licença de seis meses para que servidoras do Estado cuidem de seus bebês. Ele assinalou que os pais, também, são beneficiados pela PEC.

Também, foi aprovado em plenário o Projeto de Lei Complementar 03/18 do Tribunal de Justiça do Estado que trata da Organização dos Serviços de Notas e de Registro no Piauí que recebeu 23 votos favoráveis. A deputada Flora Izabel (PT) teve aprovado o Projeto de Lei 15/18 que reconhece de utilidade pública a Associação Ministério Evandro Lins e Silva (AME).

 

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O Sindicato do Comércio de Floriano (Sicomflor), após pesquisa realizada e organizada todos os dados, enviou ao piauinoticias a amostra da variação da cesta básica, números referentes ao período de março passado.

As informações foram enviadas pelo Francisco Inácio (Tim) um dos responsáveis pelo processo.

O SICOMFLOR, disse o Tim, a partir deste mês em parceria com a Dra. em economia Rute Irene Claudio Crispim (Professora de Economia da UFPI/CAFS), oferece um relatório analítico dos dados pesquisados.

Veja os números:

pesquisasicomflorpesquisasicomflor0tim

 

Da redação

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação