Em ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Piauí (PI) condenou José Henrique de Oliveira Alves ao ressarcimento dos valores recebidos como professor dos municípios de Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré, entre 2003 e 2011. José Henrique, atual prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, chegou a acumular cinco cargos públicos, o que é proibido pela Constituição Federal.

Segundo a ação do MPF, José Henrique acumulou, por mais de seis anos, os cargos de professor do Estado do Piauí, professor dos Municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí, e vereador do Município de Nossa Senhora de Nazaré. Embora ele tenha se licenciado do magistério, em alguns períodos, para exercer o mandato de vereador, sempre optou pelo recebimento de seus vencimentos de professor.

O MPF destaca na ação que a Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor e, em caso de compatibilidade de horários, o exercício concomitante do mandato de vereador. Essa era a situação de José Henrique até 2002, quando era professor do Estado e do Município de Nossa Senhora de Nazaré, além de estar no seu primeiro mandato de vereador.

No entanto, em 2003, ele se tornou também professor do Município de Teresina e, em 2005, ele chegou à quinta acumulação de cargos, sendo nomeado professor do Município de Boqueirão do Piauí. Quando José Henrique foi questionado pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré sobre o exercício do magistério em outros estados, ele formalizou os pedidos de exoneração dos cargos de professor de Boqueirão do Piauí e de Nossa Senhora de Nazaré, o que aconteceu em 2011.

Na sentença, a Justiça Federal reconheceu que o acúmulo de quatro cargos de professor caracterizou o enriquecimento ilícito previsto no artigo 9º da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis a atos de improbidade administrativa. José Henrique de Oliveira Alves foi condenado a devolver os valores recebidos como salários enquanto ocupou os cargos de professor em Boqueirão do Piauí e em Nossa Senhora de Nazaré, de janeiro de 2003 a meados de 2011.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0010430-83.2014.4.01.4000

Consulta processual

Assessoria MPF

Foto: Arte: Comunicação MPF

Quando não está visitando as lideranças pelo interior, ele recebe visita dos amigos e aliados políticos na Capital, em Teresina. Estamos nos referindo ao deputado estadual Marden Menezes. 

Neste mês, o deputado recebeu na capital diversos amigos e lideranças, dentre as quais, a de um grupo político que tem trabalhado com articulações visando as eleições de outubro, para prefeito e vereadores.

O deputado Marden recebeu líderes de Piripiri.  Numa das suas redes sociais ele externou, "visitas do grande Líder e próximo prefeito de Piripiri Luiz Menezes e do líder da Região do Brejinho, Luiz Correia, Novo Virgulino e seu irmão Zé Maria".

Da redação

Na manhã de hoje, 30, a redação do Piauí Notícias teve informações de que o ex-prefeito Gleydson Resende tem planos mais ousados e, com isso, não deve disputar a Prefeitura baronense em outubro deste ano. Conforme o que foi apurado pelo Piauí Notícias, algumas reuniões de líderes ja ocorreram para tratar do assunto.

O Antonio Carlos (camisa amarela na imagem), que disputou o último processo eleitoral, deve mais uma vez disputar a cadeira de prefeito. Carlos, que é tio do Gleydson, foi derrotado nas urnas para a Claudimê Lima, atual prefeita que estuda meios com planejamento para buscar a reeleição e continuar administrando a cidade.

Desde a semana passada - quinta-feira,  que o Antônio Carlos está no município e tendo reuniões e encontros com populares e lideranças locais.

Da redação

O ex-prefeito Joel Rodrigues, de Floriano-PI, presidente estadual do Progressistas começou uma série de visitas na quinta-feira pelo estado e, conforme informações repassadas ao Piauí Notícias, visitou mais de dez cidades do Piauí.

Uma delas foi São João da Varjota. O que ele externou após ter estado com lideranças de São João: "Participamos da programação de aniversário de São João do Varjota que recebe obras importantes para a população. Aqui estivemos na inauguração da ponte e do asfalto da avenida Irmã Caldas, do espaço multieventos, além de visitarmos também as obras de calçamento na zona urbana e na comunidade São Pio IX. Também participamos da entrega de máquinas e veículos. Frutos do incansável trabalho do senador @cironogueira junto aos ministérios, CODEVASF e demais órgãos. Parabéns, prefeito @zebarbosa.s pelo trabalho por este povo tão querido".

Em Paquetá do Piauí o florianense progressista Joel Rodrigues esteve na Festa do Vaqueiro, uma das tradições culturais daquela cidade.

"A Festa do Vaqueiro já é tradição na querida Paquetá. Nesta encantadora cidade recebemos o carinho das pessoas e fomos acolhidos pelo amigo, prefeito Dr. Clayton Barros.  Sempre uma honra acompanhar o senador Ciro, deputado Júlio Arcoverde e deputado Thales. Meu fraternal abraço ao povo de Paquetá", colocou o Joel Rodrigues.

E, em Floriano,  sua terra natal, o progressistas Joel esteve, no final de semana, com o prefeito Antônio Reis, senador Ciro e várias outras lideranças. "Na minha querida Floriano encerramos nossa agenda que percorreu 11 municípios desde a última quinta-feira. Visitamos a obra da avenida Adelina Monteiro e, que emoção vê-la construída. Um trabalho que o grande prefeito Antônio Reis deu continuidade em seu mandato. Em Floriano também visitamos as obras de construção de uma creche tipo 2 com recursos do FNDE em um incansável trabalho do senador Ciro e acompanhamos a inauguração de mais uma elevatória do sistema de abastecimento de água, uma obra que abraçamos há muito tempo e que tem sido tão bem conduzida. Agora, Floriano conta com 75% de rede em funcionamento e 85% já implantada. Vitória do povo florianense. Meu abraço aos meus conterrâneos que sempre me recebem com zelo e carinho. Obrigado, prefeito Antônio Reis por suas palavras e acolhida, deputado Júlio Arcoverde, vereadores e lideranças presentes", finalizou. 

Joel numa solenidade em Floriano. 

Da redação