Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho

O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê inclusive a criação de postos avançados em locais de maior vulnerabilidade.

“A ampliação da capacidade das delegacias é crucial para assegurar que mulheres em qualquer região do País tenham acesso a atendimento especializado, contribuindo para a universalização e integralidade dos serviços”, disse o autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

O texto altera a Lei 14.541/23, que garantiu o funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres .

Relatório anual
A proposta também prevê a criação de um fórum para troca de informações e cooperação entre as delegacias. As Deams deverão apresentar relatórios anuais detalhando as atividades realizadas.

“Isso fortalece a transparência e permite avaliar o desempenho, identificar desafios e direcionar esforços para melhorias na resposta ao enfrentamento da violência contra a mulher”, acrescentou Ribeiro.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o vereador Edvaldo do PT, de Floriano, esteve participando, em Teresina, de uma audiência com o secretário da Defesa Civil deputadoNerinho.

"Na oportunidade, tratamos de projetos importantes para Floriano, inclusive, combinamos para a próxima segunda-feira, 26, a vinda de um engenheiro para ultimar detalhes do projeto de abastecimento d’água do Milagroso/Malhadas", colocou o petista.

O líder petista florianense, Edvaldo Araújo, estava na companhia do seu colega de Câmara, o vereador Carlos Eduardo, dos Progressistas, do João Carlos e do seu assessor João Lucas.

Da redação

A Polícia Civil, regional de Floriano-I, realizou nessa manhã, na Central de Flagrantes, centro, um protesto dado às cobranças ao governo Rafael Fontes, do Piauí. São muitas cobranças e há um projeto de reestruturação elaborado, isso conforme o José Mário.

Numa entrevista ao Ivan Nunes, do PN, o Zé Mario, gente da Polícia Civil, deu mais detalhes sobre o movimento e confirma que esse movimento deve terminar ainda hoje, às 21:00h, após ter sido iniciado às 09:00h. Saiba quais os serviços que estão sendo prestados à comunidade.

Da redação

A obra de pavimentação poliédrica, orçada em cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), iniciada na comunidade Tabulerinho, zona rural e Floriano-PI, continua parada. Os serviços foram parados em dezembro de 2023.

Conforme informações, se trata de uma realização do Estado e foi requisitada por meio dos irmãos César, em Floriano.

A comunidade que está reclamando e revoltada por estar com a obra parada agora teve essa revolta aumentada, pois com o período chuvoso, as águas estão desmanchando o que já foi feito e, com isso, o acesso às casas está cada dia mais difícil.

As imagens a seguir foram enviadas por moradores da comunidade Tabulerinho. Um dos irmãos, César (Lauro que é ex-vereador) ficou de falar sobre o retorno das obras no Piauí Notícias, mas ainda não se manifestou. A obra é do Pro Piauí, ou seja, do Estado.

Moradores do Tabuleirinho reclamam de obra de pavimentação parada há um mês

Da redação