Na última sexta-feira, 27, Flaviana de Sousa Pinto, de 38 anos, conta que ao chegar do trabalho foi informada por populares que a filha de apenas 7 anos estava sozinha na companhia de um vizinho, cujo identidade não foi divulgada, no Residencial Torquato Neto, na zona Sul de Teresina.

A mãe relata que a filha contou que o vizinho a chamou para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios e partes íntimas. Durante os abusos contra a criança, o homem  ainda teria tentado beijar a menina na boca.

Revoltada, a mãe procurou a Polícia Militar na manhã de sábado (29), mas a polícia não conseguiu localizar o suspeito do crime. Já na manhã desta segunda-feira (31), Flaviana foi até a Delegacia de Proteção aos Direitos da criança e do Adolescente (DPCA), registrar um Boletim de Ocorrência.

O suspeito do crime se encontra foragido até o momento.

Abuso infantil

Aliciar, assediar, instigar ou constranger, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso contra criança, pode gerar pena de reclusão, de seis a dez anos.

O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213).

Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas.

Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento.

Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou a condições especiais das mesmas (crianças, deficientes físicos, idosos).

MN