Na madrugada do último sábado, 15, oO advogado Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, foi preso em flagrante, acusado de porte ilegal de arma, crime tipificado no art.14, da Lei 10.826/03.

Segundo o auto de prisão em flagrante, lavrado pelo delegado Beny Oliveira Cavalcante, policiais do 9º BPM estavam fazendo rondas ostensivas quando foram acionados, via Copom, para que se deslocassem até o Posto de Combustível Presidente, localizado na Avenida Centenário, para atender a uma ocorrência na qual haveria uma pessoa com o som do veículo ligado e portando uma arma de fogo.

Ao chegarem ao local, encontraram o advogado em um veículo SW4 de cor prata, placa KRY-4596, que já não estava com o som do veículo ligado, e durante a vistoria foi encontrada uma pistola Taurus, calibre 09 milímetros, com oito munições intactas.

O advogado não apresentou nenhum registro da arma, razão pela qual foi preso e conduzido a Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Durante o interrogatório, o advogado preferiu se manter em silêncio e se manifestar somente em juízo.

A autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais), que foi paga e o advogado posto em liberdade.

O flagrante foi homologado pelo juiz Edson Alves da Silva, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina, que concedeu liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares, no caso, proibição de deixar a comarca por mais de 15 dias; recolhimento domiciliar no período noturno, das 22h às 05h da manhã e aos finais de semana; e a proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares.

A pena prevista para o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é a de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

Outro lado

Procurado na tarde desta terça-feira (18), o advogado Marcus Vinicius Nogueira não quis se posicionar sobre o caso.

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