Na manhã dessa quinta-feira (25/06/2020), os advogados Jairo de Sousa Lima e Iclis de Moura, sócios do Escritório Jairo Lima Advogados Associados, conseguiram no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão através do remédio heroico do Habeas Corpus, a soltura de um Réu que já se encontrava preso há quase 02 anos. 

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“Embora dita prisão preventiva não possua um prazo de duração, não era plausível tolerar que o paciente preso preventivamente há mais de 21 meses, permanecesse nesta situação, frisa-se que a instrução nunca foi finalizada.” Disse o Advogado Jairo Lima 

Em meio a Pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou sistema que permite a advogados realizarem sustentação oral a distância, por videoconferência, nas sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais (Isoladas e Reunidas). 

Com isso os advogados, tiveram a oportunidade de realizar sustentação oral por vídeo conferência na 2º Câmara Criminal do TJMA, apresentando as flagrantes ilegalidades da prisão atacada. 

Ao final do julgamento, o Habeas Corpus impetrado pelos advogados do escritório Jairo lima Advogados, foi concedido nos termos do voto do relator Tyrone José Silva, seguido pelos demais desembargadores. 

“Ficamos felizes com a concessão do HC, e também por verificarmos o respeito a norma desta Câmara, que não compactuou de maneira alguma com os excessos de prazo e desrespeito as garantias fundamentais do paciente” Disse o Advogado Iclis de Moura Sousa.

Da redação