Entre os dias 17 de junho a 28 de junho de 2018, a Policia Rodoviária Federal, Regional de Floriano-PI, realizou uma Operação de fiscalização de peso e carga de caminhões e carretas nos municípios de Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e retirou de circulação mais de 721.000kg de excesso de peso transportados e 264m³ de madeira extraída ilegalmente da Amazônia.

A Operação teve como objetivos fiscalizar o transporte de carga com excesso de peso e dimensões, combater as fraudes fiscais no transporte de cargas, identificar o uso de substâncias entorpecentes comumente utilizadas por transportadores ( a exemplo das anfetaminas e até mesmo cocaína) , bem como a fiscalização ambiental (transporte de madeiras) e reforçar as ações de policiamento e fiscalização nas rodovias sob a circunscrição da Regional com foco no enfrentamento ao trânsito de veículos com excesso de peso e dimensões.

A PRF realiza este tipo de Operação pois o excesso de peso no transporte de cargas causa danos ao pavimento das rodovias e estradas federais, diminuindo consideravelmente a durabilidade do asfalto, provocando o seu desgaste acelerado e deterioração precoce do pavimento, além do aumento do número de acidentes envolvendo veículos de carga. Dessa forma, ações específicas para fiscalização de peso e dimensões são necessárias para evitar acidentes, bem como salvaguardar o interesse público e a segurança dos demais usuários da rodovia federal.

Quando um veículo é flagrado com excesso de peso, o condutor é multado conforme previsto no CTB e, logo em seguida, como medida administrativa deve realizar o transbordo da carga para retirar o excesso e só poderá prosseguir viagem quando estiver com a carga no peso legalmente previsto para aquele tipo de caminhão ou combinação de veículos. Assim, nesta Operação foram transbordados mais de 721.000 kg de excesso de peso (suficiente para carregar 51caminhões com a carga excedida ). O transportador pode além disso ter que responder judicialmente por crime de menor potencial ofensivo, pois o excesso de peso causa danos ao pavimento e representam riscos de acidentes. Neste caso, é expedido um TCO e o condutor deverá se apresentar a um juizado especial.

O trecho rodoviário do Piauí é estratégico, pois o estado é rota para o transporte de cargas no Nordeste. Muitos caminhoneiros usam rotas alternativas para evitar a fiscalização, principalmente no que diz respeito ao transporte ilegal de madeiras extraídas de matas nativas da Amazônia. Um dos principais crimes flagrados pelos policiais quanto ao transporte de madeira é o uso de documento falso do Documento de Origem Florestal (DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, Portaria MMA nº 253/2006). Ou GF3 ( Guia Florestal, quando vinda do Pará). Nesta Operação, a PRF flagrou mais de 264 m³ de madeira extraída ilegalmente ( apreensão carregaria aproximadamente 22caminhões com madeira ). A Carga foi doada para instituições de caridade após realizados os procedimentos na Polícia Civil.

Confira dados da Operação:

RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO DA UNIDADE 17ª SRPRF/PI
OTEPED – Operação Temática de Pesos e dimensões

FISCALIZAÇÕES
460 Pessoas fiscalizadas
463 veículos fiscalizados

EXCESSO DE PESO
721.044 kg

NOTIFICAÇÕES
312 notificações expedidas, destas:
80 notificações por infração de excesso de peso

MADEIRA APREENDIDA
264 m³ de madeira transportada ilegalmente

PRISÕES
15 pessoas presas

VEICULOS
80 veículos recolhidos
1 veículo recuperado com ocorrência Roubo/furto

PRF – SEGURANÇA COM CIDADANIA