Foi preso na tarde desta quarta-feira, 09, o ex-prefeito de Aroazes Francisco Bernardone do Vale, o China. Ele foi condenado a 15 anos de prisão como mandante do assassinato do ex-prefeito Manoel Portela em 11 de dezembro de 1996, antes mesmo da diplomação do eleito.

 

 

A condenação do então Prefeito que também é Delegado aconteceu em 26 de abril de 2010 pela 2º Câmara Criminal do Tribunal de justiça do Piauí, tendo como relator o desembargador Sebastião Ribeiro Martins e com o voto do desembargador Erivan José da Silva Lopes e o voto contrário do desembargador Joaquim Santana Filho.

 

O cumprimento da sentença em 1º grau se deu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar segmento ao recurso interposto pele ex-gestor. A decisão do STJ tem a data de 20 de fevereiro de 2014 e é assinado pelo Ministro Gilson Dipp.

 

Perda do cargo

Na decisão, os desembargadores negaram a formação de quadrilha como queria o Ministério Público. Mas, condenaram o acusado a 15 anos de prisão, inicialmente em regime fechado e a perda das funções públicas de Prefeito e Delegado de Polícia. Na época, Bernardone recorreu através do advogado Arão Martins do Rego Lobão. O caso foi parar no STF que devolveu os autos. Outro recurso foi interposto junto ao STJ. O relator, Ministro Gilson Dipp negou segmento e determinou que seja cumprida a sentença.

 

Aposentadoria

Francisco Bernardone está próximo de se aposentar. Agora, terá dificuldades, posto que, a decisão do STJ foi enviada para a Procuradoria Geral do Estado se manifestar.

 

 

Revisão

Mas nem tudo está perdido para o Delegado Bernardone. Ele ainda pode tentar uma Revisão Criminal para provar sua inocência. Contudo, até que tudo isso termine, não poderá se aposentar. O Estado também não poderá tirar seu nome da folha, enquanto não houver o processo não transitar em julgado.

 

 

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