Na tarde dessa segunda-feira, 14, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com mais de 900 caixas de som sendo transportadas sem documentação fiscal válida, no município de Valença/PI, durante fiscalização de rotina no km 207 da BR-316.

Durante a abordagem a uma combinação de veículos de carga, a equipe solicitou a apresentação da nota fiscal eletrônica (NFe) e dos documentos de transporte. Ao analisar os documentos apresentados, os policiais identificaram inconsistências nas datas, indicando possível reutilização da nota fiscal, com mais de quatro meses de diferença entre a emissão e a data da fiscalização.

Diante da suspeita, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), unidade de Picos, que confirmou a irregularidade no transporte. Segundo os auditores fiscais da SEFAZ, o manifesto da NFe já havia sido encerrado anteriormente, o que configura, em tese, transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conforme o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária).

A carga, estimada em aproximadamente R$ 395 mil, bem como os veículos, foram encaminhados à SEFAZ-PI para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis.

A PRF reforça que atua de forma técnica e integrada com os órgãos de controle, no combate à sonegação fiscal e à fraude documental, contribuindo para a legalidade no transporte de cargas e para a justiça tributária em todo o território nacional.

PRF