Um homem foi preso na cidade de São João do Arraial, no Norte do Piauí, na manhã dessa segunda-feira, 16, após descumprir pela segunda vez uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. A ocorrência foi atendida pelo Grupamento de Polícia Militar (GPM) do município, com o apoio da Força Tática de Esperantina.

De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu quando a vítima, identificada pelas iniciais F.F. de O., compareceu ao GPM relatando que P.D. E. S., seu agressor, havia novamente violado a medida protetiva que o impedia de se aproximar dela e de seus filhos. O homem já havia sido detido pelo mesmo motivo no dia 09 de setembro de 2024, sendo conduzido à delegacia naquela ocasião.

A vítima informou que o acusado teria ido até a escola de um dos seus filhos, em visível estado de embriaguez, o que agravou a situação. Segundo a denúncia, o homem apresentava sinais de alteração psicomotora.

Imediatamente após o relato, o GPM acionou a Força Tática de Esperantina, que se deslocou para prestar apoio. Os policiais seguiram até a residência do acusado, que não ofereceu resistência à prisão. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Matias Olímpio, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O descumprimento dessas medidas configura crime, sujeito à prisão e outras penalidades previstas na legislação.

Com informações do revista az