A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27,  nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

Conforme a PF, a ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

De acordo com a PF, constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Ainda conforme a polícia, apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade. A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial, informou a PF.

Segundo a Polícia Federal, o núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito. O núcleo suspeito da Secretaria de Saúde seria encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

Conforme a PF-PI, o núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais estariam realizando diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias. Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos

Segundo a Polícia federal, ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

Com informações do viagora

Por volta das 2:00h da madrugada desta quarta-feira, 27, um posto de combustível, localizado na Avenida Coronel Cordeiro, Centro de Pedro II, foi alvo de assalto à mão armada.

Segundo informações, três homens em uma motocicleta de cor preta, abasteceram a motocicleta e disseram que iam pagar via cartão. Quando o frentista foi pegar a máquina de pagamento, eles o abordaram e o encheram de ameaças, por aproximadamente uns trinta minutos. Os criminosos roubaram dinheiro e uma motocicleta modelo Honda Bros de cor vermelha.

A Polícia Militar foi acionada. Câmeras de segurança das proximidades do local, poderão auxiliar na identificação dos assaltantes.

Com informações do portal p2

Por volta das 9:30h desta quarta-feira, 27, teve início o julgamento do ex-vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido como “Djalma Filho”, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto. O Júri Popular havia sido adiado três vezes.

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A sessão está sendo presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. O Ministério Público do Estado do Piauí está sendo representado pelo promotor de Justiça, Régis Marinho.

Antes do início da sessão, a defesa de Djalma Filho formulou requerimento pedindo a extensão do tempo da sustentação oral das duas partes em meia-hora, ficando duas horas. O pleito foi homologado pelo juiz.

Entenda o caso

De acordo com a acusação do Ministério Público, baseada em inquérito policial proveniente do 2º Distrito Policial, Donizetti Adalto foi morto numa emboscada, impossibilitando a sua defesa, onde foram desferidos vários tiros a queima roupa e, ainda agonizando, foi torturado, o que lhe causou traumatismo nas unidades dentárias.

O ex-vereador foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e a emboscada. O crime é considerado hediondo.

Com informações do GP1

Foto: Divulgação

Por volta das 21:00h dessa terça-feira, 26, uma mulher foi vítima de sequestro relâmpago quando chegava próximo à sua residência, no bairro Macaúba em Teresina.

Ela teria sido abordada por um casal que a abandonou na rua Gabriel Ferreira, Centro da capital. Antes disso, os criminosos a obrigaram a dirigir enquanto eles faziam assaltos na região dos bairros Dirceu e Morada Nova.

Após ser deixada no Centro, um idoso a acolheu e a levou para casa de moto. De lá, a mulher foi com o marido à Central de Flagrantes prestar boletim de ocorrência.

Guarnições do 1° Batalhão de Polícia Militar foram acionadas e estão em diligências à procura dos bandidos. Eles fugiram com o carro da vítima, um Honda City, que foi localizado em um matagal na cidade de Timon.

Com informações do reporter ponto 50