O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a prisão preventiva e concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo que estava preso desde o dia 18 de agosto deste ano após uma condenação de 9 anos e 4 meses por um crime de estelionato.

A decisão é do dia 14 de outubro, e o ministro afirmou que devido à saúde do jornalista, que tem 70 anos, é diabético e que possui problemas cardíacos, ele deve cumprir a pena em prisão domiciliar.

“Considerando a situação de saúde específica e personalíssima do paciente, concedo a ordem de habeas corpus de ofício, para substituir a prisão preventiva do paciente por domiciliar. Comunique-se com urgência o juiz de primeiro grau”, informou o ministro Gilmar Mendes na decisão.

O jornalista Arimatéia Azevedo tinha sido preso no dia 18 de agosto deste ano, em cumprimento a decisão da 1ª Vara Criminal de Teresina que o condenou por crime de estelionato. Ele foi preso em sua casa, no bairro Todos os Santos, na zona sudeste de Teresina, onde já cumpria prisão domiciliar por conta de outro processo.  Arimatéia Azevedo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, mais multa de R$ 68 mil, por crime de estelionato, após denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI) apontar que o mesmo usava sua empresa para falsificar documento público para “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público em ao menos duas ocasiões.

A condenação

O jornalista Arimatéia Azevedo e o advogado Rony Samuel Negreiros foram alvos de uma ação penal proposta pelo Ministério Público, com base em inquérito policial, pelo crime de extorsão.

Segundo a denúncia, no dia 29 de maio de 2021, o jornalista e Rony Samuel atuaram de forma a constranger um empresário com o intuito de conseguir o valor de R$ 15 mil.

Consta que Rony teria encaminhado mensagens ao empresário afirmando que se ele não fizesse pagamentos, iriam sair notas depreciativas contra a empresa dele no site de propriedade do jornalista Arimatéia Azevedo.

Segundo o MP, o objetivo era extorquir a vítima, mediante pagamento em dinheiro, para evitar a publicação de notas supostamente incriminadoras, visando obter indevida vantagem econômica. 

Em decisão do dia 11 de agosto deste ano, o juiz Luiz de Moura condenou o jornalista Arimatéia Azevedo a 8 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 18 dias-multa e Rony Negreiro Nunes em 7 anos e 4 meses de reclusão com 14 dias-multa.

Na decisão o juiz afirmou que foram apresentadas várias provas, como conversas que comprovariam a extorsão. “No caso, o réu agiu de forma consciente e premeditada, com culpabilidade que destoa do inerente ao crime, pois como proprietário de um portal de notícias, deve ter como objetivo a informação, valendo-se dos padrões éticos e morais, deveres de observância obrigatória na atividade jornalística e não a sua utilização para perpetrar a prática de crimes, extrapolando o direito à liberdade de imprensa, como foi no caso, o que denota especial gravidade”, destacou.

Outra condenação

Em fevereiro deste ano, a 1ª Vara Criminal de Teresina condenou o jornalista Arimatéia Azevedo a 9 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado por crime de estelionato. A decisão acatou uma denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI).

Arimatéia foi denunciado por usar sua empresa, um portal de notícias, para a falsificação de documento público, inserindo declaração falsa, para “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público estadual em ao menos duas ocasiões.

Em março ele chegou a ser preso após a condenação.

manchetenet

Logo o começo da manhã de domingo, 16, vários profissionais do Corpo de Bombeiros, de Floriano-PI, foram acionados por populares para conter alguns incêndios que estavam ocorrendo na cidade.

Pelo menos quatro chamados ocorreram e os bombeiros passaram atender, claro dando prioridade aqueles que estavam colocando mais a vida humana em risco, como foi o caso de uma casa que teve parte destruída pelo fogo, possivelmente dado a um  circuito de energia, mas a situação ainda será investigada.

No bairro Curtume muitos moradores não dormiram devido a tanta fumaça e a preocupação com as chamas de um incêndio, que até agora niguem sabe afirmar como começou. As imagens que você ver agora são da parte da manhã no bairro Curtume. 

Da redação

A sede do Sindicato da Indústria e dos Imobiliários de Floriano, com sede na região central,  foi vitima de criminosos esta semana. Os invasores, após terem acesso as instalações do Prédio, praticaram uma verdadeira desordem e, sairam levando vários objetos.

De acordo com  informações levantadas pelo Piaui Notícias o crime de arrombamento foi na quarta-feira, 12. A entidade é presidida pelo José de Tila que, ainda está fazendo um levantamento dos prejuizos deixados.

Da redação

O réu F.B.G.S foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato da jovem Sara Caroliny, de 15 anos, ocorrido em novembro de 2020.

A vítima estava grávida de sete meses e ainda teve o feto retirado. Seu corpo foi encontrado no dia 13 de novembro daquele ano às margens da rodovia BR-343, na zona Sudeste da capital, na região do Rodoanel.

A sentença é do juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, realizado nessa quinta (13). Segundo a denúncia, F.B.G.S. teria afirmado ser o pai da criança, mas não queria assumir, razão pela qual raptou a vítima no bairro Poti, zona Norte de Teresina, vindo a cometer o crime retirando, inclusive, o feto da barriga da mãe.

O acusado foi preso pela Polícia Civil do Piauí, através do núcleo de feminicídio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), durante a "Operação Dandara dos Palmares". Um outro envolvido no crime também foi preso na ação.

O réu foi condenado a 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio. A cinco anos, por realizar aborto sem o consentimento da vítima; e a dois anos por ocultação do cadáver, totalizando 28 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

MN