Homens da Polícia Militar conseguiram prender Alan Kardec Pereira que estava chegando a Floriano-PI procedente da cidade de Brasilia-DF.  Ele viajava por meio de uma passagem de cortesia e estava sendo  acusado de atos libidinosos, pegando nas partes intimas das mulheres que estavam no ônibus.  Após a sua prisão, Alan foi levado para a Central de Flagrantes onde alguns procedimentos de acordo com a justiça foram tomados. 

Informaçoes do wikipedia

Ato libidinoso no artigo 218 do Código Penal, que trata de atos libidinosos em geral, e não somente ao ato sexual propriamente dito, que se caracteriza legalmente pela chamada conjunção carnal ou cópula vaginal, ou seja, pela penetração do pênis na vagina.

Além da cópula vaginal (pênis na vagina), são considerados atos libidinosos os seguintes atos:

todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.

Beijos na boca, mesmo de língua, ou carícias leves, não são atos libidinosos. Carícias mais fortes serão libidinosas apenas se implicarem qualquer dos atos acima descritos.

A manipulação não erótica, por meio de mãos ou dedos, do pênis, da vagina, dos seios ou do ânus de outra pessoa não configura ato libidinoso. Ela pode se dar, por exemplo, durante um exame médico, na maquiagem profissional de artistas ou modelos (estejam elas vestidas, nuas ou semi-nuas), por contato físico acidental (esbarrão), ou numa brincadeira rápida em público, até mesmo na TV.

Observação: Deve-se levar em conta que qualquer ato cometido com violência ou grave ameaça, com relação aos crimes que protegem a dignidade sexual, são considerados atos libidinosos.

Por exemplo, dar um beijo com violência, pode caracterizar o ato libidinoso para a nova tipicidade do crime de estupro. Deve-se analisar o caso concreto.

Da redação

IMAGEM: ilustrativa

Policias do Grupo de Repressão ao Crime Organizado no Piauí, em parceria com a polícia do Maranhão, prenderam na manhã de hoje, 1º, um acusado de assaltar passageiros de um ônibus da empresa Progresso. A prisão aconteceu dentro do Hospital de Urgências de Teresina,  (HUT) onde o acusado estava internado.

O assalto aconteceu próximo ao município de Santo Antônio dos Lopes, na BR-135. O veículo seguia do município de Grajaú para a capital, São Luís, nessa quinta-feira, 31.

Segundo o delegado Carlos César, da Greco, cinco homens abordaram o ônibus após o veículo reduzir a velocidade ao passar por um quebra-molas. Eles anunciaram o assalto e um policial, que estava à paisana, tentou reagir e foi baleado.

"Houve troca de tiros e um dos assaltantes também foi baleado, mas conseguiu fugir. O policial foi levado para um hospital no município de Peritoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu", diz o delegado.

De acordo com Carlos César, o assaltante ferido pelo policial foi trazido por uma tia para o Hospital de Urgências de Teresina. Policiais do Greco, em parceria com a polícia do Maranhão, chegaram ao assaltante no HUT e efetuaram a prisão em flagrante do mesmo.

cidadeverde

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu em votação unânime receber a denúncia do Ministério Público do Piauí, contra o vereador Francisco Pereira da Silva do município de Isaías Coelho, acusado de praticar crimes da Lei de Licitação enquanto esteve à frente da Prefeitura Municipal, interinamente, ainda no ano de 2010.

De acordo com a decisão, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em receber a denúncia pela suposta prática dos crimes capitulados no art. 1º, I, do Decreto- Lei nº 201/67, art. 89, caput, da Lei nº 8666/93 e art. 299, do CP, provada a existência de fatos típicos e ilícitos e, havendo indícios de que o denunciado concorreu na sua execução assim como presentes os demais requisitos previstos no art. 41, do CPP”.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra o vereador, acusado de praticar crimes da Lei de Licitação, prestação de contas e corrupção enquanto esteve à frente da Prefeitura Municipal interinamente ainda no ano de 2010.

De acordo com o inquérito policial n° 2012.0001.003655-0, o vereador é acusado de contratar a Construtora Veneza, alegando situação de emergência do município para que a empresa fosse contratada sem o devido processo licitatório, além da contratação de pessoal que recebia, a título salarial, um valor bem menor ao que era declarado, caracterizando desvio de recursos públicos e estelionato.

A Construtora Veneza foi contratada para serviço de colocação de piçarra em estradas vicinais no valor de R$ 22.265,26, mas a defesa contesta o valor: “A execução dos servidos de recuperação de estradas ocorreu durante o estado de emergência decretado pelo município, e que o valor gasto foi de RS 14.016,00”, alegou a defesa. O processo foi julgado no último dia 29 de janeiro de 2013, na Segunda Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.

GP1

Na noite dessa quinta-feira, 31, Policiais Rodoviários Federais de Floriano prenderam  J.C.A e W.A.S, 19 anos, respectivamente mãe e filho. A prisão ocorreu no Km 304 da BR 230, Floriano/PI. Na posse dos dois a PRF encontrou um moto roubada.

 Os policiais receberam uma notificação de que uma motocicleta Honda 150 vermelha havia sido tomada de assalto na cidade de Nazaré do Piauí, por dois homens que estavam numa moto POP 100 cor branca, sem placa e sem rabeta e estavam em deslocamento sentido Floriano.



A equipe que realizava policiamento empreendeu busca no trecho avistando a moto, citada acima na altura no KM 304 da mesma rodovia. Depois de parados foi possível confirmar as características que haviam recebido.

Condutor, passageira e veículo foram levados até a o posto da PRF de Floriano. Verificado o Chassi da moto foi confirmado que era produto de roubo, ocorrido na cidade de Floriano em 28.01.2013 (dados da Polícia Civil da cidade). Originalmente era uma moto de cor preta e tinha sido pintada de branco para descaracterizá-la.

Desta forma, moto e ocupantes foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Floriano. O proprietário da motocicleta foi avisado da recuperação de sua motocicleta e foi encaminhado para recebê-la junto a Polícia Civil.

Segundo informações da Polícia Judiciária local a dupla vinha roubando motos há algum tempo em Floriano e que havia fortes indícios de que teriam participação no roubo da moto ocorrido no município de Nazaré do Piauí.

 

Com informações PRF-PI