O delegado Regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wellington Santiago, confirmou em coletiva que investiga fraudes nos contratos de licitações do pregão 096/2009, que foram utilizados nas administrações dos ex-secretários Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins, que levou a um desvio de cerca de R$ 7 milhões. Na operação Gangrena deflagrada nesta manhã 18 pessoas – entre advogado, empresários e servidores – foram levados à sede da PF para prestarem depoimento.

Entre eles está Mário Dias, filho do diretor geral do Dnit, Sebastião Ribeiro, que foi levado a sede da PF.

A Polícia Federal informou que os sete empresários donos de quatro empresas do ramo farmacêutico tiveram suas contas bancárias bloqueadas, veículos apreendidos e estão proibidos de sair do país enquanto a investigação continuar.

Estavam prestando as informações o superintendente da PF, Nivaldo Farias, o procurador da República, Carlos Wagner, o controlador Geral da União, Orlando Vieira de Castro Júnior, o delegado regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado, Wellington Santiago, e o delegado Josélio Azevedo, que ajudou nas investigações.

Foram levadas coercitivamente para prestar depoimento 18 envolvidos com o pregão 096/2009 de licitação de medicamentos na área de atenção básica da Secretaria de Saúde.

Entre eles está o advogado Alexandre Nogueira, que, segundo o procurador Carlos Wagner, foi chamado não como advogado mas como gestor público, já que ele era diretor da Central de Licitações do Estado, na época em que o pregão ocorreu.

As investigações começaram em 2011, mas o período investigado é de novembro de 2009 ao primeiro semestre de 2011.

"A investigação começou com a Controladoria Geral do Estado, que detectou irregularidades no pregão 096/2009, quando verificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por item com um preço muito maior. Inicialmente, foi detectado um desvio de R$ 1,7 milhão. A partir daí, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal entraram no caso", explicou o delegado Wellington Santiago, que comandou a investigações.

Funcionários públicos

De acordo com o delegado, cinco funcionários da Secretaria de Saúde, que ocupam cargos estratégicos, estão afastados.

Wellington não confirmou a participação de gestores públicos no esquema. "Esse desvio transcende gestões. Tem início na do Assis [Carvalho], passando pela de Telmo Mesquita e adentrando a de Lílian Martins. Apreendemos documentos e vamos investigar. Mas, até o momento, não detectamos participação efetiva de gestores. Porém, se houver, serão trazidos à responsabilidade", disse o delegado.

Restituição de valores

O procurador Carlos Wagner informou que foi pedido o bloqueio de bens e de contas bancárias dos empresários e das empresas envolvidas para que, caso haja necessidade, no final das investigações, o Ministério Público possa garantir o ressarcimento dos valores desviados ao erário público.

Os mandados de busca e apreensão e condução coercitiva foram emitidos pela 5ª Vara da Justiça Federal.

O superintendente Nivaldo Farias informou que, a princípio, "não se enxerga relação com incêndio ocorrido no prédio da Sesapi no ano passado". "Mas as investigações sobre o incêndio continuam e também desta operação", pontuou.

Nivaldo revelou que houve um atraso no desencadeamento da operação devido a um conflito de competências. A dúvida é se o processo iria direto para o Supremo Tribunal Federal ou se ficaria na Polícia Federal. Isso gerou um atraso no início das investigações. "Mas não se comprovou necessidade e por isso voltou para a Polícia Federal", explicou.

cidadeverde

O julgamento do goleiro Bruno Fernandes foi desmembrado e adiado para 21 de janeiro, segundo decisão da juíza Marixa Fabiane, anunciada nesta quarta-feira, 21, no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. O goleiro foi retirado do plenário para ser levado novamente para a penitenciária Nelson Hungria.

O adiamento foi concedido pela juíza a pedido da defesa de Bruno. O advogado Francisco Simim, que defendia o goleiro, apresentou um documento transferindo seus poderes a outro advogado, Lúcio Adolfo. Chamado de substabelecimento sem reserva de poderes, o documento pediu a substituição de Simim por Adolfo, que alegou não conhecer o processo para pedir o adiamento.

O corpo de defesa afirmou logo no início da sessão, por volta de 9:40h, que o novo defensor precisa de prazo para ler o texto da ação. "Eu preciso de mais tempo para estudar esse processo", disse Adolfo no plenário.

É a segunda tentativa de adiamento de Bruno, que na terça-feira, 20, pediu a destituição de seus advogados Rui Pimenta e Francisco Simim. Na terça,  juíza Marixa aceitou o pedido de destituição de Pimenta, após o jogador alegar que não se sentia seguro para continuar com ele, e negou o de Simim.

A juíza afirmou que "não obstante haver claras evidências de manobra, por outro lado também é verdade que o documento que foi apresentado a mim foi de substabelecimento", justificando sua decisão. "Estou acolhendo o pedido da defesa para conceder ao advogado prazo para o conhecimento do processo", disse ela.

O promotor afirmou que os advogados de Bruno atentam "contra quem quer trabalhar". O Código Penal, lembrado por ele, prevê multa de dez a 100 salários mínimos por abandono de processo que não for por motivo imperioso. Ele disse ainda que o pedido foi uma "manobra" da defesa para adiar o julgamento.

Para o novo advogado, a ação não foi uma manobra. "Eu tomei conhecimento do processo hoje, a juíza autorizou que eu pegasse uma cópia do processo. Vou me dedicar e vou me preparar para uma defesa que vá de encontro com as necessidades" do goleiro, disse ele.

Questionado pelos jornalistas, Adolfo perguntou: "Vocês acham que neste ambiente tenso é possível se fazer um julgamento justo?", referindo-se ao júri instalado desde segunda-feira. O julgamento continua para dois outros réus no processo: Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro.

Destituição

O goleiro argumentou, na terça-feira, 20, que pediu a destituição de Simim por ele representar sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues, ré na ação. A magistrada entendeu que o goleiro pretendia adiar seu julgamento e negou a solicitação, mas Bruno negou esse objetivo e alegou que não queria prejudicar a defesa de Dayanne.

O promotor do caso pediu para que Dayanne, que responde à ação em liberdade, tivesse mais tempo para ser defendida por outro advogado. Bruno, réu preso, tem preferência de julgamento. A juíza seguiu este entendimento e determinou que Dayanne seja julgada em outra data, possivelmente junto com Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que conseguiu o desmembramento do júri.

G1

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã dessa quarta-feira,  21, operação Gangrena no combate ao desvio de recursos públicos em Teresina. A PF entrou em algumas residências de advogados e empresários do ramo alimentício fazendo busca e apreensão de documentos na zona Sul.

O objetivo da operação é apurar desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e compra de medicamentos, supostamente, de licitações fraudulentas e de contratos irregulares. Estão sendo executados 30 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de conduções coercitivas nas cidades de Teresina, Parnaíba no litoral piauiense e Recife, capital do Pernambuco.

Quatro agentes da Polícia Federal e um funcionário da CGU entraram em um prédio de três andares da empresa Serrafarma com malotes para a coleta de documentos. A empresa fica no bairro Saci na Avenida Henry Wall de Carvalho, na zona Sul da capital.

Os agentes informaram que a PF vai conceder às 10h entrevista coletiva informando detalhes da operação. A operação também está sendo realizada em outros bairros da cidade.

Os policiais federais e funcionários da CGU recolheram documentos da Serrafarme, levaram também um CPU e vários HDs - dispositivos móveis de memória.

Os policiais apreenderam o arquivo-mãe da Secretaria Estadual de Saúde e os arquivos do Fundo Municipal de Saúde, além de notas fiscais relativas aos anos de 2009 e 2010.

Meio Norte

 ATULAIZADA às 10:16h

Entre as empresas envolvidas na investigação da Operação Gangrena estariam a Gerafarma, Serrafarma e a Multimed. Segundo a investigação, essas empresas agiam de forma fraudulenta, usando notas fiscais frias e burlando licitações para superfaturar o preço dos medicamentos comprados pela Sesapi.

Atualizada às 10h37

Três advogados do escritório do advogado Alexandre Nogueira, entre eles a filha do deputado federal Assis Carvalho, Isla Carvalho, compareceram à sede da PF para acompanhar os interrogatórios das pessoas levadas coercitivamente para o local. Elas prestam depoimentos sobre possível envolvimento com um esquema de desvio de R$ 7 milhões em compras superfaturadas de medicamentos na Secretaria Estadual de Saúde.

Porém, não tiveram acesso ao depoimento de Alexandre Nogueira. Eles aguardam na recepção notícias sobre o depoimento. O filho de uma das funcionárias da Secretaria de Saúde, identificado como Miguel, também aguarda na recepção o fim do depoimento da mãe. Também acompanham os depoimentos e a chegada de documentos e computadores dois controladores gerais da União.

Atualizada às 10h17

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sigifroi Moreno, acaba de chegar à sede da PF. Ele informou que irá acompanhar as investigações já que, segundo ele, existe cumprimentos de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

"É função da Ordem dar total e irrestrita assistência aos advogados. Apenas um escritório de advocacia foi alvo da Polícia Federal, mas ainda não temos nada de concreto, já que estamos no início da investigação", declarou Sigifroi. O presidente confirmou que o escritório do advogado Alexandre Nogueira foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Cidadeverde

Homens da Policia Militar prenderam Antonio Bastos Dutra, 27 anos, morador do bairro Bosque Santa Teresina por ter ameaçado a senhora Raquel Medeiros de Sousa. Ele mora no bairro Irapuá.

De acordo com dados os policiais após receber a denúncia das ameaças,  logo prenderam o acusado.

Outro caso
No começo da manhã de hoje houve um furto no Terminal Rodoviário de Floriano, bairro Cancela. Não houve informações sobre o objeto levado pelo criminoso, bem como, não há dados sobre o nome da vítima.  Os dados informativos foram repassados ao piauinoticias.com pelo tenente Wilde.

Da redação