O Defensor Público que atuou no Tribunal do Júri Popular nessa quinta-feira, 12, em Floriano em que terminou com a condenação dos réus, disse que vai recorrer da decisão. Segundo a autoridade não há provas que incriminem Edinélio Rodrigues e Jocielton de Sousa que são apontados como autor e cúmplice do homicídio que deve como vítima o vigia aposentado Pedro Gonçalves de Oliveira.

O vigia  estava como suspeito de ter provocado a morte da companheira e de uma criança, num incêndio na casa em que eles moravam, fato que se deu no dia 25 de dezembro de 2010, sendo que após seis meses, seu Pedro era assassinado na porta da sua casa.

O que temos aqui é alguém acusado de homicídio, mas não existem provas nos autos e cabe a nós recorrer, disse o defensor que  ainda conseguiu baixar uma das penas, mas a outra não há possibilidade de baixar. “Entendemos que não há provas e por isso, já recorremos da decisão”, declara. 

Os dois jovens foram presos, cada um cumpriu um  período na cadeia e agora que já estavam em liberdade devem permanecer até que a sentença não seja transitado e julgado (quando não há mais recursos para serem apresentados).

Trânsito em julgado
Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa.

O trânsito em julgado caracteriza coisa julgada formal. No caso da sentença de mérito, há também a coisa julgada material, que consiste na imutabilidade dos efeitos da decisão, que passa a ser substituta da própria lei entre as partes.

É importante notar que lei pode retroagir desde que não afete a coisa julgada, sendo que o trânsito em julgado é uma decisão final de uma sentença ou processo. Ressalte-se que mesmo o trânsito em julgado da sentença de primeira instância não pode ser alterado.

Da redação com informações do Wiquipédia

Um homem foi preso na madrugada desta sexta-feira, 13, acusado de tentar estuprar uma mulher no município de José de Freitas. Celiano Muniz abordou a vítima próximo a residência da mesma. Em seguida, segurou a mulher pelos cabelos e a levou para um matagal, onde tentou praticar sexo a força com a moça.

A jovem conseguiu fugir. Minutos depois, uma equipe da Polícia Militar localizou e prendeu o agressor. Celiano foi conduzido para a Delegacia de Polícia de José de Freitas, onde será autuado em flagrante por tentativa de estupro.

A vítima deu entrada no Hospital Nossa Senhora do Livramento com hematomas por todo corpo e em estado de choque com o ocorrido. Segundo informações da polícia, o estuprador já tem várias passagens pela polícia.

Com informações do JFagora

Policiais do 13° Batalhão prenderam três homens acusados de roubar uma moto durante um assalto na região da Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. De acordo com a polícia, os três homens estavam em bicicletas, quando abordaram a vítima sobre a moto. A ação ousada terminou mal para o trio, que foi perseguido e em seguida preso pouco tempo depois.

Com os três foi encontrado um revólver calibre 22, que de acordo com um dos acusados havia sido adquirido no valor de R$ 100,00. A vítima foi até a Central de Flagrantes de Teresina e reconheceu todos os envolvidos na ação.

GP1

Na tarde dessa quinta-feira, 12, a polícia prendeu Edvaldo da Silva, de 50 anos, após realizar uma fiscalização e descobrir que seu filho, um menor de 17 anos, conduzia um ônibus que transportava 42 passageiros.

O adolescente transportava entre os passageiros crianças e idosos. Eles contam que saíram da cidade de Araioses, no Maranhão, com destino aos festejos de Santa Luzia na localidade Barra do Longá, em Buriti dos Lopes, onde aconteceu a vistoria.

O pai do menor também seguia na viagem foi imediatamente detido e os agentes da Polícia Militar o encaminharam para a delegacia do município.

Com informações do portal do catita