A Justiça Federal determinou, novamente, a prisão dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, em razão dos desdobramentos da operação denominada “Topique” que investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e Maranhão, custeadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, à unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, o juiz federal Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação da liminar – concedida por ele próprio em agosto deste ano -, a denegação do habeas corpus e a determinação de novo mandado de prisão contra os investigados.

O magistrado explica que, quando da concessão do habeas corpus, em liminar, havia adotado a premissa de que os fatos não possuíam continuidade e distavam ao ano de 2015, conforme alegava a defesa do investigado Luiz Carlos Magno Silva.

Entretanto, na última segunda-feira, ao julgar a questão em definitivo, Bahia entendeu que, havendo demonstração objetiva, ainda que indiciária, do envolvimento do investigado na prática de crime de fraude em licitação - mediante a abertura de várias empresas, até mesmo por meio de “laranjas”, mas sob a sua gerência, com ganho em inúmeras licitações, em um esquema que opera de forma sistematizada e rotineira, a revelar a intimidade e reiteração da prática criminosa -, mostra-se justificada a manutenção da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública.

Segundo o magistrado, mesmo a eventual primariedade e os bons antecedentes, além de residência física e ocupação lícita, isoladamente considerados não servem como fundamento para afastar a prisão preventiva, quando obedecidos os elementos do art.312 do Código de Processo Penal.

Em seu voto, Saulo Bahia destacou que a ausência de clareza na impetração de que houvessem diligências policiais em curso e que poderiam ser frustradas com a soltura do investigado, de que empresas representadas por ele continuassem com contratos com a administração pública atualmente em andamento e até mesmo participando de maneira dissimulada de certames e licitações de prestação de serviços de transporte escolar, fundamentou indevidamente a prévia concessão da liminar, ora revogada.

Para o procurador regional da República Wellington Bonfim - em sua manifestação, representando o Ministério Público Federal -, a autoridade judicial impetrada, em suas informações, logrou êxito em demonstrar que existe a concreta probabilidade de reiteração criminosa por parte dos investigados, uma vez que eles cometem os crimes, ininterruptamente, pelo menos desde o ano de 2013, com considerável aumento do proveito financeiro dos crimes no decorrer do tempo.

Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva.

Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente.

Denúncias

Segundo o procurador da República Marco Aurélio Adão, coordenador da Força-Tarefa Topique, instituída no âmbito do MPF para atuar nos processos da denominada operação, a expectativa é de que as denúncias contra os acusados sejam ajuizadas em breve, observados os prazos legais.

Confira o Acórdão na íntegra em: www.mpf.mp.br/pi

Na noite de ontem, 18, dois jovens foram vítimas de assalto por uma dupla em uma motocicleta, no município de Buriti dos Lopes. Os assaltantes estavam armados com um simulacro da arma de fogo, segundo informações.

O assalto aconteceu no povoado Barra do Longá, onde Grupamento da Polícia Militar, sob o comando do tenente Sousa Filho, foi acionado para atender à ocorrência. Durante buscas, os PMs se depararam com uma motocicleta conduzida por dois suspeitos no Bairro Morro da Mala Velha.

Um dos ocupantes tentou fugir ao avistar a viatura, mas os militares conseguiram detê-lo dentro de um matagal. Com ele, estava o simulacro de pistola e uma trouxinha de maconha. Outro suspeito conseguiu escapar, possivelmente levando os objetos roubados.

As vítimas reconheceram o homem na autoria dos assaltos. Ele foi identificado como João Pedro Nunes Araújo, 20 anos, e é residente na zona Leste de Teresina.

Os dois celulares não foram recuperados. O jovem foi conduzido para Central de Flagrantes em Parnaíba. O outro envolvido não foi encontrado até o momento.

Com informações do portaldorurik

Na manhã de ontem, 18, a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DEPATRI) de Parnaíba divulgou imagens de câmeras de segurança que mostram mulheres que teriam cometido furto em pelo menos três lojas de roupas, no litoral do Piauí.

De acordo com o delegado João Rodrigo Luna, foram subtraídas diversas mercadorias e o prejuízo chega a R$ 20 mil. A polícia pede ajuda da comunidade para identificar as pessoas divulgadas nas imagens.

“São aproximadamente de 4 a 6 pessoas que fazem parte dessa quadrilha, a maioria mulheres, que subtraíram produtos de cerca de três lojas e geraram prejuízo estimado em mais de R$ 20 mil, somente em uma loja o prejuízo foi de R$ 15 mil. Ao verificar as imagens a equipe de investigação conseguiu constatar que elas utilizam fraudes para enganar vendedores e gerentes”, afirmou o delegado.

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Uma colisão que aconteceu entre um carro de passeio e uma motocicleta, na saída de Campo Maior para Piripiri, na manhã desta terça-feira, 18, na BR 343, deixou um homem identificado como José Francisco Coutinho de Sousa, 62 anos, morto.

Segundo informações de testemunhas no local, o carro de placa GTA-7899 – Campo Maior, seguia no sentido Alto do Meio/Campo Maior quando colidiu frontalmente com a moto pilotada por José Francisco que seguia no sentido contrário. A vítima teve morte imediata.

Populares afirmam que o carro evadiu-se do local, mas o para-choque e a placa que sacaram fora no momento da batida ficaram na pista. O SAMU chegou a ser acionado, mas a vítima já se encontrava sem vida.

José Francisco morava na comunidade Alto do Meio e trabalhava como pedreiro.

A Polícia Militar isolou o local para preservar o cenário do acidente e aguardar a chegada do Instituto Médico Legal (IML).

Com informações do campomaioremfoco