Na manhã desta quinta-feira, 02, empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada no centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do estado.
A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.
A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.
“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.
Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.
De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.
“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.
Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
O nome da Operação "Reagente" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.
A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.
A reportagem tentou contato com o laboratório Produlab, onde a PF cumpre mandados em Teresina, mas não obteve sucesso e deixa espaço a disposição para manifestação dos responsáveis. A reportagem também aguarda posicionamento da Prefeitura Municipal de Picos.
Veja nota na íntegra:
A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (02/07) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação REAGENTE, dando cumprimento a 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.
Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.
Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.
Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, mais 7 (sete) auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
O nome da Operação "REAGENTE" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.
Não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.
A Prefeitura de Picos divulgou nota. Veja:
A Prefeitura Municipal de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está colaborando com a operação da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado acerca do processo de dispensa de licitação para aquisição dos testes rápidos para à Covid-19. Na manhã de hoje, 2, a Prefeitura de Picos está fornecendo a documentação necessária aos investigadores. A administração municipal frisa que agiu dentro da legalidade.
Os policiais e agentes do TCE fazem buscas e apreensões na Prefeitura de Picos e na Secretaria Municipal de Saúde. Em Bom Jesus, os policiais apreendem material na Secretaria de Saúde do município.
cidadeverde
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPI), em parceria com a 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande-MS, cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teresina com auxílio da Polícia Militar (PM) nessa quinta-feira, 01.
