O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva disse nesta quarta-feira (19), ao ser empossado administrativamente na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que a Corte de Contas precisa cobrar mais eficiência e efetividade dos gestores públicos. Ele defendeu um Tribunal mais atuante na busca de resultados concretos das políticas públicas implantadas pela administração pública do Estado e dos municípios.
Abelardo Vilanova foi empossado nesta quarta-feira para o biênio 2019/2020, em sessão especial no Plenário do TCE-PI, com a presença dos conselheiros e conselheiros-substitutos, de servidores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Ele substitui o conselheiro Olavo Rebelo e passa ao exercício efetivo do cargo em 1º de janeiro.
Também foram empossados a vice-presidente, conselheira Lílian Martins, e os conselheiros Kléber Eulálio, na Corregedoria-Geral; Waltânia Alvarenga, na Controladoria-Interna; e Olavo Rebelo, na Ouvidoria. O governador Wellington Dias, os presidentes do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, e da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho; o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, dentre outras autoridades, participaram da sessão.
Ao discursar aos presentes, o novo presidente do TCE-PI disse que não basta apenas o TCE-PI fiscalizar se o gestor público está seguindo as normas legais na execução de obras e serviços e em procedimentos administrativos. É necessário avaliar os resultados das políticas públicas. “Tornou-se preciso reforçar a fiscalização operacional, uma vez que a análise das contas apenas por conformidade já não se demonstra suficiente para que o Tribunal avalie concretamente uma gestão”, disse.
Ele acrescentou que o TCE-PI vai ampliar a fiscalização sobre eficiência da gestão e a efetividade das políticas públicas. “É preciso ver se essas políticas públicas estão efetivamente dando resultados para a sociedade”, explicou. Abelardo Vilanova disse ainda que sua gestão seguirá recomendações da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) no tocante à necessidade de reestruturação dos Tribunais e à fiscalização concomitante de ações nas áreas de educação, saúde, segurança e outras demandas da sociedade.
Citou ainda o papel da Rede de Controle na união dos vários órgãos de controle externo para o efetivo combate à corrupção, a necessidade de se ampliar o controle social, com a participação efetiva do cidadão, e pediu a colaboração dos membros e dos servidores, para que todos trabalhem em harmonia para o bom desempenho da nova gestão do TCE-PI.
NOVO PRESIDENTE - Natural de Regeneração (PI), Abelardo Pio Vilanova e Silva é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Controle Externo da Administração Pública. É servidor de carreira do TCE-PI, onde ingressou por meio de concurso público para o cargo de auditor, em 1995. Em 2002, foi nomeado conselheiro.
Foi presidente do TCE-PI no biênio 2009/10 e vice-presidente nas gestões 2002/03, 2007/08 e 2017/18, que está se encerrando agora. Em entrevistas à imprensa nos últimos dias, o novo presidente tem dito que vai ampliar a atuação do TCE-PI no controle da gestão pública, sobretudo na fiscalização e na busca de efetividade das políticas públicas implantadas pelos municípios e órgãos do Estado.
Assessoria de Comunicação do TCE-PI