Todos os dias dezenas de processos chegam à comarca de Floriano.
Uma das mais movimentadas é a criminal comandada pelo juiz Noé Pacheco.
Em entrevista ao portal piauinoticias o magistrado fez uma avaliação dos serviços realizados até agora e destacou o empenho e agilidade dos servidores no andamento dos processos.
“O nosso trabalho tem sido muito intenso, nós temos uma secretaria muito bem aparelhada, uma assessoria composta por pessoas experientes e preparadas, o volume de despachos e decisões que foram proferidas até agora apresenta um recorde..., falou”
Apesar de todo esforço dos servidores, o magistrado revela que a falta de estrutura e a necessidade de mais servidores ainda são um problema. Mas diz que mesmo com dificuldades a situação de Floriano é melhor que a de outras comarcas no estado.
“A nossa produtividade, eu diria que esta acima da média no Piauí, e nós estamos fazendo o máximo que podemos para atender a demanda. Se for para comparar a situação de Floriano com comarcas de porte semelhante como Picos, Campo Maior e outras, a nossa situação esta relativamente melhor, apesar da nossa grande deficiência de pessoal e estrutura” completou o juiz.
Sobre o cancelamento de audiências e a demora no julgamento de réus presos, o juiz Noé Pacheco aponta outro problema, a insuficiência de defensores públicos que atendem na região, além de Floriano, outras comarcas também tem dificuldades com a falta de defensores.
“Esse é um dos problemas que tem dificultado o nosso trabalho, a população carcerária brasileira, e aqui eu falo na condição de responsável pela Vara Criminal de Floriano, é composta, basicamente, por pessoas pobres, de modo que, quase a totalidade dessas ações penais em tramitação é direcionada a defensoria pública. E nós, não temos em Floriano uma estrutura suficiente na defensoria pra atender toda essa demanda,” relatou.
Ela relatou ainda que, às vezes os defensores públicos são deslocados para outras comarcas e o serviço em Floriano para, “de vez em quando, os defensores são deslocados para comarcas vizinhas pra prestar serviços em mutirão ou até mesmo pra suprir férias de outros colegas, e não tem sido raro, aliás, tem sido muito frequente nós deixarmos de realizar audiências com réus presos por falta de defensor público..., é muito comum as audiências serem desmarcadas várias vezes porque não temos a figura indispensável do defensor público presente. E quando isso ocorre acaba sendo perdido o trabalho do juiz, do promotor, dos servidores... e naquele horário ou naquele dia que deveríamos estar reunidos para julgar o processo, ficamos parados, proferindo despachos e marcando o ato para uma nova data, e isso causa um prejuízo enorme,” falou Noé Pacheco, juiz.
O magistrado relatou que pretende procurar o Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria de Justiça do Estado para pedir que mantenham um diálogo com a Defensoria Pública Estadual para que veja a situação de Floriano e demais comarcas de porte semelhante.
Durante a entrevista o Juiz Noé Pacheco falou sobre o projeto de construção do novo Fórum de Floriano, “Eu já estive reunido com o desembargador Sebastião, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí eleito para os próximos dois anos, e ele se comprometeu a dar atenção a Floriano, e tratar desse assunto.”
Dr. Noé Pacheco afirmou que o projeto de construção do novo Fórum de Floriano esta pronto, faltando apenas, à licitação para inicio das obras.