“Muitas vezes as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não desejam que as suas ilusões sejam destruídas.” Nietzsche.

Permanecer ou sair da caverna? É uma questão que atravessa a história desde que os homens se compreendem como homens. É melhor desfrutar de uma realidade fantasiosa, mas confortável ou vivenciar a verdade com toda a sua dureza?

Viver como sujeito consciente tem um alto preço psicológico. No próprio mito da caverna, percebemos que os homens tendem a preferir se contentar com as sombras, do que conhecer o lado de fora, afinal, por mais falsa que as sombras sejam, elas estão sob a proteção constante das rochas da caverna, o que significa dizer que ao decidir sair, não há mais volta, pois as rochas, possuem um olhar de servo, o que se entende como uma proteção, para os que vivem no aprisionamento da ingenuidade visual e intelectual.

Ser cego não é uma condição que qualquer cidadão busca, não, é uma imposição feita pelo Estado, através de seus agentes públicos, que também são cegos ao extremo, na cabeça deles só existem uma pequena claridade, para se manter no poder de forma eterna até que a morte os separe, e além disso fazem questão de levarem junto consigo toda família, como se as instituições públicos fossem uma capitania hereditária pertencente a cada uma das inúmeras siglas partidárias. Quem está fora do poder não tem como enfrentar essa maquina usada pelo agente estatal, através de financiamento feito pela própria população. Queira ou não queira, estamos diante de um sistema falido, onde só as pessoas com pouca massa encefálica deixa passar despercebido.

O sistema político brasileiro, por razões estruturais e operacionais de suas instituições, é um dos mais complexos, fragmentados, caros e ineficientes do mundo. Ademais, o Parlamento convive diuturnamente com episódios de corrupção, vulnerabilidade aos lobbies e captura pelo Executivo.

O nosso sistema é formado, basicamente, por sete instituições, que comportam: 1. O regime político (Democrático); 2. A forma de governo (República); 3. O sistema de governo (Presidencialismo); 4. A forma de Organização do Estado (Federação); 5. O Poder Legislativo (bicameral- Câmara e Senado); 6. Os sistemas eleitorais (proporcional e majoritário); e 7. O sistema partidário (pluri ou multipartidário).

Portanto quando um sistema político está em profundo descredito e perde legitimidade – e não consegue mais encaminhar soluções aceitáveis – sua estabilidade fica ameaçada, com crise de governabilidade e risco de ruptura institucional.

A sociedade, há algum tempo vem protestando por mudanças nesse sistema, mas nada de concreto foi feito no sentido de atender aqueles reclamos. Por outro lado a maioria dessa população são cegos, que elegem outros cegos para guiarem os destinos do País, dos Estados e do Municípios.

Caberá ao Congresso que foi eleito para o exercício de 2019, possivelmente o menos representativo desde a redemocratização, com pequenas mudanças, tentar mudar esse direcionamento, o que eu particularmente não acredito, em razão dos Deputados e Senadores serem os mesmos de sempre. Por outro lado, observamos uma avalanche de votos brancos, nulos e abstenções – a missão, por pressão popular, de promover as mudanças sob pena de completa deslegitimação do parlamento. Apesar de sua escassa viabilidade jurídica, até mesmo uma “constituinte exclusiva” poderá vir a ser necessária para essa finalidade.

Nessa percepção, além de mudança cultural dos agentes políticos e eleitores, se impõe o debate e a realização de uma reforma política no sentido amplo, envolvendo não apenas as dimensões eleitorais e partidárias, mas também as formas de exercício do poder, com a implantação de institutos que aumente a transparência do processo decisório e a intensificação do controle social sobre os mandatos políticos, com proposito de haver uma alternância de poder, uma vez que a “palavra” democracia significa o inverso de inúmeras reeleições como ocorre no Brasil.

JOSÉ OSÓRIO FILHO.