No ultimo dia 03/09 foi divulgado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e uma histeria tomou conta de professores e diretores. No entanto, antes de nos deixar levar por tal histeria é necessário se fazer algumas perguntas: O que é o Ideb? O que é avaliação em larga escala? O que é qualidade da educação? Qual é o fim/objetivo da educação? E, após responder cada um desses questionamentos fazer uma análise crítica de cada um.

O Ideb é um indicador educacional que cataloga informações de fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) e desempenho (proficiências em Língua Portuguesa e Matemática) em exames padronizados. Sendo as proficiências medidas pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), ou Prova Brasil. O Ideb é um indicador quantitativo da qualidade da educação básica, demonstrada quantidades e percentuais obtidos principalmente pelas avaliações em larga escala.

A avaliação em larga escala ou externa é uma avaliação aplicada de forma padronizada (testes iguais para todos) a uma grande quantidade de alunos, elas têm objetivos e metodologias diferentes das aplicadas pelos profissionais da educação na sala de aula. As avaliações em larga escala são aplicadas por um sistema de avaliação do Estado, com o principal objetivo de “prestar contas” a sociedade da qualidade da educação.

A qualidade da educação é um conceito com muitos significados, em que, o próprio Ministério da Educação (Mec) não define um conceito para qualidade da educação, em suas publicações se refere a qualidade apenas como indicadores, deixando em aberto para a interpretação se os indicadores são o fim/objetivo da educação ou não.

Quanto ao fim/objetivo da educação, este está atrelado aos conceitos de qualidade da educação, seja a qualidade social da educação, seja a qualidade da educação que deriva do campo econômico.

Analisando criticamente o Ideb podemos apontar a sua fragilidade como indicador da qualidade educacional pelas seguintes questões: pelo fato de ser um índice somente de natureza quantitativa, por ser uma avaliação padronizada e por sua pobreza de itens que são avaliados.

1) Quanto ao fato de ser um índice que trabalha com dados somente de natureza quantitativa (percentuais), entendemos que diante da complexidade e subjetividade condicionantes, do processo e dos envolvidos na educação, traduzir a qualidade somente em números não traduz de fato o que ocorre no chão da escola.

2) Quanto a padronização dos testes a nossa crítica se faz pelo fato da subjetividade do aluno não ser respeitada pelo teste aplicado. Pois, não se pode avaliar o processo de ensino se os condicionantes sociais não são respeitados. Como se pudesse avaliar de forma igual o aluno de uma escola situada em uma área de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de um aluno de uma escola situada em área de baixo IDH. Como se pudesse avaliar com um mesmo teste alunos de diferentes regiões, em que cada uma delas tem suas peculiaridades regionais e, estas implicam diretamente na educação dessas regiões.

3) Os itens avaliados são poucos para traduzir a qualidade, pois a prova de proficiência só avalia língua portuguesa e matemática, deixando outras áreas do conhecimento de fora. Na avaliação não são levados em conta: formação e valorização dos professores, estrutura das escolas, localização da escola conforme índice de IDH dentre outras questões que não são avaliadas para compor o Ideb da escola.

Analisando criticamente este modelo de avaliação em larga escala, nos reportamos ao que o Professor Luiz Carlos Freitas, da UNICAMP, quando descreve a implantação desse tipo de avaliação no Brasil, que uma ideia reconhecidamente falida nos Estados Unidos orientou a política educacional brasileira, sendo o modelo americano a principal influência para a avaliação em larga escala no Brasil, deixando de ser uma avaliação amostral para ser aplicada em todas as escolas, podendo assim, o Estado, responsabilizar cada escola pelo seu índice.

A questão da responsabilização é uma questão que merece uma crítica nesse processo, pois, nessa questão, o insucesso pelas metas não atingidas recai sempre sobre à escola, sendo alunos, professores e diretores apontados como os responsáveis pelos números galgados não atingidos. E um dos motivos que leva a alunos, professores e diretores se culpabilizarem pelo insucesso, é o fato de que as avaliações em larga escala no modelo que está posto criam um ranking entre as escolas, lutando as escolas para alcançar os primeiros lugares, mesmo sem saber de fato se estar em primeiro significa ter uma educação de qualidade. E, está disputa pelos primeiros lugares se dá em função da estratégia do Estado de publicar os resultados nos grandes veículos de comunicação, com o pretexto de dar transparência e prestar contas para a sociedade.

Concluindo, temos que ser críticos ao que se estabeleceu como fim/objetivo da educação e o que se entende pós Ideb ser a qualidade da educação. As duas questões se entrelaçam, mas primeiro aponto a não definição, ou a definição não assumida do conceito de qualidade estabelecido pelo Mec, mesmo com a Constituição Federal de 1988 estabelecendo no Art. 206, VII – “garantia de padrão de qualidade”, a união nunca definiu que padrão de qualidade é este, tratando a qualidade apenas como indicadores e nunca como um conceito formulado. Porém, o produtivíssimo empreendido Mec, secretarias e escolas para o alcance dos índices se aproxima dos modelos de qualidade com bases no campo econômico.

A professora Maria Abádia da Silva, da (UNB), descreve o modelo de qualidade do campo econômico como o conceito de qualidade que se monta sob os modelos de utilidade, utilizando medidas e níveis mensuráveis, padrões, rankings, testes comparativos, hierarquização próprias do âmbito mercantil. No entanto a qualidade da educação de cunho social não se confunde com a educação de qualidade do campo econômico. A professora Maria Abádia da Silva destaca que a qualidade social na educação não se restringe a fórmulas matemáticas, tampouco a resultados estabelecidos e a medidas lineares descontextualizadas.

Portanto, diante da não definição do conceito de qualidade na educação pelo Estado brasileiro, envereda-se pelo caminho de achar que o fim/objetivo da educação é atingir a meta em números estabelecida pelas secretarias de educação ou órgãos superiores. Criando-se a falsa ilusão de que se tenha melhorado a qualidade da educação naquela escola, mesmo sabendo que a nota da escola no Ideb se elevou não por melhorias substanciais como: melhoria social da vida dos alunos, que a escola se estruturou para melhor atender seus alunos, que os profissionais da educação estão sendo valorizados e etc. No entanto, o que acontece é a cegueira por parte dos profissionais da educação, quando, naquela data do ano o Mec publica o resultado do Ideb, todos são tomados pela histeria dos resultados, festejam e comemoram, mesmo sem lembrar que a qualidade da sua escola traduzida em números, é na verdade o fruto do treinamento árduo de seus alunos para responder uma prova de múltipla escolha e a alguns truques administrativos para melhorar o fluxo escolar.

Raimundo Nonato Ferreira
Professor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Mestre em Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação.