Propondo uma discussão ampla e qualificada sobre o direito de família no pais e no mundo foi realizado em Fortaleza (CE), no período de 25 a 27 do último mês de setembro, o V Congresso Cearense de Direito da Família. A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi representada no evento pelos defensores públicos João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Rosa Mendes Viana Formiga.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família Secção Ceará (Ibdfam-CE) e pela Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), o Congresso contou com conferências, debates e palestras realizados por renomados nomes do segmento no Brasil, dentre doutrinadores, juízes, advogados e empresários, que abordaram temas como guarda compartilhada, o impacto do divórcio nas crianças, alienação parental, união estável e família homoafetiva.
Para o presidente do IBDFAM/CE, Marcos Duarte, “o Congresso constituiu uma experiência de intercâmbio, de plena repercussão e de importantes debates para os advogados que atuam na área do direito de família, além de profissionais, docentes, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e estudantes de graduação, mestrado e doutorado das universidades brasileiras”.
Para o defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, o Congresso representou uma ótima oportunidade para atualização e capacitação para os temas afetos ao Direito da Família. Ele enfatizou que "um evento como este deixa clara a necessidade de que os defensores e demais profissionais que lidam com os litígios familiares devem buscar o constante aperfeiçoamento, já que o direito da família tem exigido do profissional uma atualização permanente e sempre conectada às tendências e aos novos perfis da 'família' na sociedade moderna. Assim, conectar nossa Instituição, através de seus servidores, estagiários e defensores públicos, a essa nova realidade da família brasileira, é garantir ao nosso assistido um serviço de melhor qualidade", afirma o defensor.
A defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga avalia o evento como uma "excelente oportunidade de se atualizar sobre temas específicos que estão em destaque no Direito das Famílias, não somente discutidos pelos renomados doutrinadores, mas principalmente abordados e analisados pela Jurisprudência, tais como: alimentos transitórios e compensatórios pagos a ex-cônjuge ou companheira; espécies de guarda compartilhada; usucapião conjugal; namoro e união estável (contrato de namoro); repercussão psicológica do divórcio nos filhos e alienação parental”.
Rosa Viana complementa dizendo que durante o Congresso “tivemos a valiosa participação de estudiosos na área de família e sucessões, citados, inclusive, pelos Tribunais Superiores, como Zeno Veloso e Rolf Madaleno. Aproveito a oportunidade para agradecer à defensora geral pelo apoio e incentivo constantes aos defensores públicos na participação de eventos desta natureza, que enriquecem nosso conteúdo jurídico e promovem uma saudável interação com profissionais da área", ressalta a defensora pública.
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