A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet) disponibilizará, a partir do dia 14 de abril, o III Edital de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL). O edital visa apoiar projetos produtivos cuja produção de bens e serviços esteja conectada à vocação, potencialidade e habilidades humanas locais, com ênfase à geração de emprego e renda da população que tem suas atividades no âmbito dos APLs, priorizados pelo Estado.
Poderão concorrer Cooperativas e Associações com, no mínimo, dois anos de constituição, com atuação nos setores de Artesanato, Turismo, Leite e Derivados, Fruticultura Irrigada, Piscicultura, Apicultura, Cajucultura, Pesca Artesanal, Ovinocaprinocultura, Confecções, Opala, Horticultura, Cachaça e Rapadura, Cerâmica, Extrativismo da Carnaúba e Mamona.
Os recursos destinados ao apoio financeiro dos projetos selecionados são oriundos do Governo do Estado do Piauí, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no total de R$ 3,15 milhões.
O apoio aos projetos produtivos prevê o suporte a atividades pré-existentes e é fundamental que os benefícios decorrentes das inserções realizadas pelo projeto sejam apropriados de maneira coletiva. É fundamental, portanto, que o processo de elaboração do projeto seja precedido de discussão coletiva, como garantia de que os objetivos traçados atendam às reais necessidades da comunidade beneficiada.
A inscrição, que deve ser realizada no período de 15 de abril a 15 de julho, é gratuita e o ato da inscrição pressupõe a concordância da entidade proponente com todos os termos deste Edital e serão feitas no portal de convênios do Governo do Estado (Siscon), no site www.siscon.pi.gov.br.
O Edital será disponibilizado nos sites www.seplan.pi.gov.br e www.sedet.pi.gov.br.
govpi