A Representação Regional Nordeste começa o ano de 2013 com ações pontuais nos estados do Maranhão e Piauí. De 8 a 22 de janeiro, a consultora da Unesco para o Sistema Nacional de Cultura, Cristina Vale, irá percorrer 11 cidades destes estados para informar e orientar sobre o processo de adesão e requisitos para a devida participação dos estados e municípios nesta iniciativa que visa capilarizar a distribuição de recursos e o desenvolvimento de ações voltadas ao setor.

 

No Piauí, serão realizadas reuniões nos municípios de Cabeceiras do Piauí (17/01), Água Branca (17/01), Monsenhor Hipólito (18/01) e São Raimundo Nonato (21/01).

 

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal.

 

A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.

 

O estado do Piauí aderiu ao Acordo de Cooperação Federativa em junho de 2013, tendo iniciado o planejamento para implementação do Sistema Nacional de Cultura por meio da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC). Em termos de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa, o estado conta com 16 (dezesseis) adesões, representando 7,1% do total de 224 municípios do estado.

 

Serviço:

 

Seminários Regionais do Sistema Nacional de Cultura no Estado do Piauí

 

Cabeceiras do Piauí (17/01) – Auditório do CRAS - Secretaria Assistência

 

Social – 9:00h  às 12h

 

Água Branca (17/01) – Auditório do CRAS

 

14:00h às 17h

 

Monsenhor Hipolito (18/01) – Unidade Escolar Padre Cícero Romão Batista

 

14:00h às 17h

 

São Raimundo Nonato (21/01) – Câmara Municipal de São Raimundo Nonato

 

14:00h às 17h

 

govpi