O Piauí dará mais um passo rumo ao alinhamento com as novas políticas públicas direcionadas ao setor cultural. Na próxima terça, 4, representantes do Ministério da Cultura estarão na capital piauiense para o ato simbólico de assinatura da adesão do Governo do Estado e da Fundação Municipal Monsenhor Chaves ao Acordo de Cooperação Federativa para o Sistema Nacional de Cultura.

A solenidade ocorrerá  às 10:30h, no Palácio de Karnak, e contará com a participação do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) Roberto Peixe, e da consultora da Unesco / MinC Cristina Vale. O evento é aberto e direcionado a todas as representações da sociedade civil que se interessam pelo setor, além de gestores estaduais e municipais, dirigentes de cultura e agentes culturais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal.

A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.

De acordo com a consultora Cristina Vale, o estado do Piauí aderiu ao Acordo de Cooperação Federativa no último mês de junho, tendo iniciado o planejamento para implementação do Sistema Nacional de Cultura por meio da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC). Em termos de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa, o estado conta com 16 (dezesseis) adesões, representando 7,1% do total de 224 municípios do estado. Em Teresina, a Fundação Monsenhor Chaves fez  sua adesão ao Acordo de Cooperação Federativa e está deve iniciar a  elaboração do Plano Municipal de Cultura em 2013.

O Estado conta também com a parceria institucional da Associação Piauienses de Municípios (APPM) que contribuirá nas ações de articulação e mobilização nos territórios piauienses como também no planejamento das atividades do SNC objetivando a implementação do SNC no estado.

govpi