O Ministério da Cultura (MinC) ampliou o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do processo seletivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A prorrogação do prazo está de acordo com a Portaria nº 150, publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (seção 1, pág. 8). O resultado será divulgado até o dia 10 de dezembro no site do MinC.

A fase de seleção consta da análise dos projetos habilitados por comitê constituído de representantes das diversas unidades do MinC. Cabe ao comitê, além de realizar ajustes nas planilhas orçamentárias dos projetos, se for o caso, emitir parecer técnico quanto ao mérito do projeto, atribuindo pontuação de acordo com os critérios de relevância, desdobramento, impacto territorial, transversalidade, acesso, estímulo à criação, promoção do conhecimento e gestão, todos estabelecidos detalhadamente no edital.

A fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais em território nacional, as propostas recebem bonificação de acordo com a abrangência e com o município de origem, ou de destino, da execução do projeto, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Recebem bonificação adicional propostas não originárias das capitais estaduais e do Distrito Federal, ou cujas ações ocorram fora das referidas localidades. O objetivo é fortalecer, promover e difundir ações culturais no interior do país.

Em consonância com as políticas públicas de cultura, serão bonificadas também propostas advindas de entes federados com sistemas de cultura implementados e que estejam em processo de constituição dos seus respectivos sistemas de cultura.

O edital do FNC contempla cinco categorias e possui recursos de R$ 10,5 milhões.

Sefic/MinC