Os tombamentos dos Conjuntos Históricos e Paisagísticos de duas cidades piauienses, Piracuruca e Oeiras, serão temas apreciados pelo Conselho Consultivo Patrimônio Cultural, que estará reunido nos próximos dias 25 e 26 de janeiro, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.
A colonização do Estado do Piauí, diferente do que ocorreu em outros estados brasileiros, não foi iniciada pelo litoral, mas sim pelo interior, em virtude das dificuldades de navegação onde fortes correntes marítimas e extensas barreiras de corais obrigavam os navios a se afastarem da costa e dos poucos abrigos seguros e propícios à atracação. As cidades de Oeiras e Piracuruca representam e materializam a expansão dessa colonização, associada à interiorização da criação do gado baiano e pernambucano, e a uma política oficial da Coroa Portuguesa de controle sobre a região, estratégica para o domínio de seus domínios na América.
Oeiras
Em função de seu valor histórico da primeira capital do Estado do Piauí, entre 1939 e 1940 o Iphan tombou isoladamente três bens em Oeiras: a Ponte Grande, o Sobrado João Nepomuceno (1939) e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória (1940). A proposta agora é abranger uma área mais ampla do Centro Histórico, que inclui alguns dos trechos mais antigos da cidade, como o conjunto da Praça das Vitórias, o entorno dos riachos do Môcha e da Pouca Vergonha; o conjunto da Praça do Mercado Público Municipal e Praça Mafrense, e o conjunto do Largo do Rosário.
Além destes, o Iphan também pretende tombar a Casa do Canela, uma antiga propriedade rural de arquitetura tipicamente piauiense e totalmente preservada, e a Casa da Pólvora, o único edifício militar remanescente do período colonial no Piauí, construída para abrigar o paiol das forças militares da Capitania. Associadas a esse conjunto também se destacam manifestações culturais de longa tradição, que permanecem vivas no seio da comunidade em celebrações religiosas como a Procissão dos Passos, a Procissão do Fogaréu, o Congo de Oeiras, entre outros, e que dão sentido e estrutura ao espaço urbano e a ele estão fortemente vinculadas.
Piracuruca
O Centro Histórico de Piracuruca é um conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico único, que guarda um importante acervo da arquitetura típica piauiense, ameaçada de desaparecimento pelas constantes substituições e modernizações. A área de tombamento compreende o centro da cidade, onde se destacam remanescentes urbanos e arquitetônicos de todos os períodos pelos quais o município passou ao longo de sua história, desde o início da ocupação de seu território, no século XVII, até por volta da década de 1960.
Já a área de entorno, que resguarda a paisagem da área tombada, se estende até a margem oposta do Rio Piracuruca, cuja ocupação mantém-se ainda relativamente restrita, visando proteger a paisagem e controlar o adensamento, resguardando o leito do rio e garantindo a preservação da vegetação e do ecossistema ali existentes e fundamentais para a leitura e interpretação do espaço.
A Rede de Patrimônio Cultural do Piauí
A Superintendência do Iphan no Piauí, com a parceria do Departamento do Patrimônio Material (Depam), elaborou um dossiê reforçando a importância e a diversidade cultural piauiense. Assim, surgiu a Rede de Patrimônio Cultural do Piauí, onde Oeiras e Piracuruca, ao lado de Parnaíba, já tombada pelo Iphan, formam um conjunto de bens que testemunham a ocupação do interior do Brasil durante o século XVIII, que inclui também outros dois empreendimentos rurais ligados a antigas fazendas nacionais, cuja proposta de tombamento deverá ser apreciada pelo Conselho Consultivo. O tombamento de todos estes bens faz parte da estratégia de estabelecimento da Rede de Patrimônio Cultural do Piauí, iniciada em 2008 com o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba, da Ponte Metálica João Luis Ferreira e da Floresta Fóssil do Rio Poti, em Teresina.
A Rede de Patrimônio no Piauí será ainda complementada pelo tombamento de outros bens no Estado, a exemplo dos Conjuntos Históricos e Paisagísticos de Amarante, Pedro II e Teresina, que da mesma forma que as cidades originárias do século XVIII, continuam contando a história de ocupação do território piauiense, do Pátio Ferroviário de Teresina e da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, também em Teresina. Além desses bens, ainda integra a estratégia o Registro da Arte Santeira em madeira do Piauí e da Cajuína como patrimônio imaterial do Brasil.
No Piauí, já estão tombados pelo Iphan o Cemitério do Batalhão, em Campo Maior; a Igreja São Benedito, a Ponte Metálica João Luís Ferreira e a Floresta Fóssil do Rio Poti, todos em Teresina; a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Piracuruca; o Parque Nacional da Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato; o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba; e a Ponte Grande, o Sobrado João Nepomuceno e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória, em Oeiras.
Ascom e MinC