A OAB Floriano se manifestou sobre casos recentes relacionados à Lei Maria da Penha, destacando a importância da informação correta na luta contra a violência de gênero. Em resposta a publicações que questionaram a legislação, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil lançou um vídeo com pronunciamentos de diversos profissionais, enfatizando que "a desinformação também é uma forma de violência".

mulheresoab

Além disso, a OAB Floriano tem promovido iniciativas educativas, como palestras sobre importunação sexual para jovens, em parceria com a Patrulha Maria da Penha. Essas ações reforçam o compromisso da instituição com a conscientização e a proteção das vítimas.  A Dra. Laysa Mariane Mendes Nunes Santos, a primeira da esquerda para direita na imagem, foi quem nos repassou algumas das informações dessa publicação. Veja a nota da OAB

A desinformação também é uma forma de violência.

Maria da Penha sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e lutou por 19 anos para que seu agressor fosse responsabilizado. Sua história deu origem à Lei 11.340/2006, que reconhece cinco formas de violência contra a mulher.

Enquanto muitas mulheres ainda são silenciadas, informar é uma forma de proteger.

Não há espaço para dúvidas ou banalizações: violência contra a mulher deve ser combatida com verdade, acolhimento e ação.

Assista. Compartilhe. Este debate salva vidas.

#OABFloriano

#LeiMariaDaPenha

#ViolênciaContraMulher

#InformaçãoÉProteção

#ComissãoDaMulherAdvogada

#NãoÀViolência #NãoSeCale

Sobre Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes (nasce em 1 de fevereiro de 1945) é uma farmacêutica brasileira, ativista dos direitos humanos das mulheres e fundadora do Instituto Maria da Penha. Sua história de violência doméstica, incluindo duas tentativas de assassinato por parte do então marido, inspirou a criação da Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 

Detalhes da História:

  • Tentativas de assassinato:
  • Em 1983, Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio pelo marido, Marco Antonio Heredia Viveros. Na primeira, ele a atingiu com um tiro de espingarda, deixando-a paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la e afogá-la. 
  • Luta pela justiça:
  • Apesar de as evidências claras dos crimes, o marido permaneceu em liberdade por quase duas décadas devido à lentidão do sistema judiciário. Indignada com a impunidade, Maria da Penha levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por negligência e omissão. 
  • Criação da lei:
  • A condenação da CIDH foi fundamental para a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. A lei estabelece medidas de proteção, prevê punições para os agressores e define as responsabilidades de cada órgão público na ajuda às mulheres vítimas de violência. 
  • Legado:
  • Maria da Penha continua atuante na defesa dos direitos das mulheres, dando palestras e lutando contra a violência doméstica e familiar. Sua trajetória e a Lei Maria da Penha são um marco na luta feminista e um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil. 

 

Da redação