O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou um indicativo de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) com o objetivo de garantir o acesso das mulheres do estado ao spray de defesa pessoal com até 20% de extratos vegetais. A proposta busca oferecer mais uma opção de proteção para as mulheres, com uso restrito à legítima defesa e regulamentação específica para evitar abusos.

O projeto estabelece que o fornecimento do spray será responsabilidade do órgão de segurança pública do estado, que também ficará encarregado de regulamentar os procedimentos de fornecimento, controle, orientação e devolução dos produtos. Gessivaldo Isaías enfatizou a importância de garantir a integridade do processo, assegurando que o uso do produto seja seguro e sem riscos para as mulheres.

A violência contra a mulher continua a ser um grave problema no Brasil, incluindo no Piauí, onde os índices de feminicídio e outras formas de agressão são preocupantes. O parlamentar acredita que o spray pode ser uma ferramenta eficaz de defesa pessoal, oferecendo às mulheres uma alternativa não letal para situações de risco.

Segundo o projeto, o fornecimento do spray ficará restrito a mulheres maiores de 16 anos, desde que autorizado pelos responsáveis legais. Agora, o indicativo segue para apreciação na Assembleia Legislativa, onde será discutido e poderá ser aprovado para se tornar uma lei.

Com informações da Folha Expressa