Transmissão da Santa Missa que é de encerramento do Festejo de Nossa Senhora de Fátima, diretamente da igreja do bairro Catumbi. 

Os fiéis católicos estão mantendo o distanciamento de acordo ao protocolo que visa a evitar a transmissão o novo coronavírus.

Da redação

O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, informou hoje pela manhã a membros do Conselho Nacional de Educação que, por falta de tempo e orçamento, não é garantido que o Enem aconteça neste ano.

Os integrantes do Conselho entenderam que a realização deve ficar para janeiro ou fevereiro de 2022, mas, oficialmente, a assessoria de imprensa do Inep afirma que foi um "mal-entendido", e que ainda não há data prevista para o vestibular.

A suspeita de que a prova para ingresso nas universidades do país não seria aplicada em 2021 vem desde ontem. Um portaria publicada no Diário Oficial com as metas globais previstas pelo próprio Inep não incluiu a realização do exame. Com a pandemia do novo coronavírus, o Enem tornou-se um "problema" para o governo, o que não deveria acontecer. Em 2020, diante das restrições no deslocamento da população e com o veto a aglomerações, o exame deve de ser adiado para janeiro de 2021 - o que efetivamente ocorreu.

O caos no calendário, porém, tornou confuso o ingresso em universidades públicas e privadas que utilizam o vestibular como porta de entrada. Dupas Ribeiro, que comunicou hoje que não será capaz de realizar o exame deste ano, é o quarto presidente do Inep desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Antes dele passaram pelo instituto Alexandre Ribeiro Pereira Lopes (de maio de 2019 a fevereiro de 2021), Elmer Coelho Vicenzi (de abril de 2019 a maio de 2019) e Marcus Vinicius Rodrigues (de janeiro de 2019 a março de 2019).

O Globo

Foto: divulgação

Um dos presentes da pequena Maria Eduarda, que completou 12 anos ontem, foi registrar a data de  12 de março, ao lado de policiais rodoviários federais. A jovem tem um sonho, ela que ser uma policial rodoviária.

Duda, de acordo com os seu pai Manoel, que é empresário, os PRFs foram atenciosos e muito educados em atender a aniversariante.

Duda, como é chamada a aniversariante, foi fotografada ao lado dos PRFs no Posto local e estava com o bolo, pois se dirigia para casa dos avós paternos (Tito e Rosângela) que moram no bairro Curtume, onde recebeu mais homenagens.

Parabéns a aniversariante.

Da redação

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido beneficiadas pela extensão do prazo previsto na Lei de Propriedade Industrial, em análise da modulação dos efeitos da proposta após duas semanas de julgamento do caso.

Entretanto, 8 dos 11 ministros do STF determinaram a derrubada de patentes da área de saúde e do setor farmacêutico que já tenham sido prorrogadas. Nesse caso, a decisão terá, inclusive, efeitos retroativos.

Na semana passada, o Supremo havia determinado que as patentes só devem usufruir do prazo mínimo de propriedade intelectual de 10 anos para invenção e de 7 anos para modelo de utilidade, rejeitando, dessa forma, uma extensão maior prevista na lei das patentes que chegava a 20 anos e havia sido questionada pela Procuradoria-Geral da República.

Segurança jurídica

Essa proposta constou do voto do relator da ação, ministro Dias Toffoli, que apresentou nesta quarta uma nova sugestão de modulação dos efeitos do processo.

Segundo Toffoli, essa sugestão preserva a vigência de 27.213 patentes já beneficiadas pela decisão, do total de 30.648 patentes. A retirada da extensão vai recair sobre 3.435 patentes ligadas à área de saúde e farmacêutica - apenas 11,21% do total.

A avaliação da corrente majoritária é preservar a validade das patentes já beneficiadas pela extensão do prazo. Os ministros destacaram que a lei de patentes está em vigor há 25 anos e uma mudança poderia ter repercussão para produtos há muito tempo no mercado, por exemplo.

A maioria dos ministros acompanhou a modulação sugerida por Toffoli, exceto os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

De maneira geral, os ministros alteraram posições que chegaram a apresentar na semana passada sobre o alcance da decisão da Lei de Propriedade Industrial.

Reuters