O caso Gabigol ganhou mais um capítulo nesta terça-feira: a Corte Arbitral do Esporte (CAS) anulou o processo do atacante por falha na intimação à União Federal, fazendo com que o julgamento precise ser reiniciado. Com isso, o efeito suspensivo obtido anteriormente está anulado, e o jogador volta a ficar suspenso até abril de 2025.

Em 25 de março, o atacante do Flamengo pegou dois anos de suspensão por tentativa de fraude em exame antidoping, em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). Por previsão do regulamento antidopagem, a pena começou a valer em 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT, ainda que o jogador estivesse em atividade no último ano.

Portanto, ele está impedido de jogar até abril de 2025. Pouco mais de um mês depois, em 30 de abril, a defesa do atleta conseguiu o efeito suspensivo no CAS.

O julgamento presencial do jogador, na Suíça, foi adiado em junho por um pedido da União Federal, que é parte do processo e alegou que não foi devidamente notificada e, por isso, não indicou um árbitro para o julgamento. O órgão federal solicitou o adiamento do julgamento, e o CAS acatou.

Agora, para dar continuidade ao caso, o CAS anulou o processo como um todo e, consequentemente, Gabigol perdeu o efeito suspensivo. Para voltar a ter condição de jogo, a defesa do atacante entrará com um novo pedido. E, na sequência, ocorrerá o novo julgamento.

O julgamento no CAS funciona da seguinte forma: três árbitros participam do julgamento da peça: um indicado pela defesa de Gabigol, outro indicado pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, órgão da União) e outro pelo CAS, que é considerado o presidente da mesa.

Entenda o caso O impasse, porém, começa ainda no julgamento do efeito suspensivo. Todo o processo no CAS gera um custo judicial que deve ser dividido entre as partes. Na ocasião, a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não pagou a sua parte dos custos judiciais e perdeu o prazo para a indicação do árbitro - o órgão alega que não recebeu intimação.

A defesa de Gabigol foi notificada e pagou o valor que restava para dar continuidade ao processo. O CAS indicou um árbitro para compor a mesa. Ficou definido da seguinte forma: dois ingleses e um suíço. O trio concedeu, por unanimidade, o efeito suspensivo para o atacante voltar a atuar.

O julgamento do mérito, que estava marcado para a primeira semana de junho, seguiria a mesma dinâmica. Os mesmos três árbitros participariam da audiência e tomariam a decisão. Mas a ABCD, junto à União, solicitou o adiamento, dizendo que um dos árbitros não foi indiciado pela acusação. A tendência é que seja formado um novo trio de árbitros para o novo julgamento.

Gabigol optou por participar presencialmente da audiência em junho, e o adiamento frustrou o atleta e seus representantes. Durante a audiência, os árbitros iriam ouvir as partes, analisar provas e colher os depoimentos do atleta e das testemunhas. O depoimento de Gabigol é visto como crucial. Em casos de urgência, o CAS publica um resumo da decisão e anexa os fundamentos completos semanas depois. Mas a defesa entendia que a decisão seria divulgada posteriormente.