Com o intuito de promover discussão sobre as perspectivas e desafios decorrentes do novo marco legal do licenciamento ambiental do Brasil, o II Fórum de Meio Ambiente do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí (CT/UFPI) será realizado no dia 25 de agosto, no Auditório do CT. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no SIGAA.

O novo marco legal do licenciamento ambiental do Brasil é um instrumento que busca promover segurança jurídica ao atualizar as normativas legais que tratam da temática, além de adequar os procedimentos à contemporaneidade. Em formato presencial, serão realizadas palestras e mesas-redondas com representantes dos órgãos ambientais das três esferas (municipal, estadual e federal), da Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí), de entidades privadas que trabalham com licenciamento e da academia.

De acordo com a professora Mayra Fernandes Nobre, coordenadora do II Fórum de Meio Ambiente do CT da UFPI, o evento vai esclarecer dúvidas acerca da efetividade desse instrumento enquanto minimizador de riscos ambientais, bem como propor debates e alinhamento de visões e ideias dos diversos segmentos envolvidos.

“Esse instrumento ao mesmo tempo em que é uma compilação do que se tinha em termos de regulamentação da emissão dessas licenças é também algo inovador. Por isso, ele traz alguns questionamentos acerca de sua efetividade. É importante para a Universidade estar inserida nesse contexto, pois o debate precisa ser permeado por todos aqueles entes da sociedade que têm interesse nessa temática”, explicou a profa. Mayra Nobre.

O II Fórum de Meio Ambiente do CT é um evento gratuito e destinado não só aos discentes da UFPI, mas também à comunidade externa que possua interesse no debate proposto. Mediante a presença no II Fórum, todos os participantes receberão um certificado correspondente ao período de duração.

Confira a programação.

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