O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages e o Ministério Público do Estado (MP Estadual), por meio da procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura se reuniram por videoconferência na quarta-feira,21, com o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, representantes da Coordenação do Curso de Medicina; da Diretoria da FACIME e de alunos para tratar sobre o retorno das aulas de todos os cursos na modalidade remota, que em razão da pandemia de COVID-19, atrasou o início do período regular.
O objetivo da reunião foi discutir os empecilhos e soluções para o retorno às aulas tendo como um dos maiores obstáculos a serem superados a falta de conectividade por parte dos alunos mais carentes, de forma a permitir o acesso dos alunos de todos os cursos, indistintamente. Em relação ao curso de Medicina, especificamente, o reitor e o coordenador do curso também ponderaram a necessidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s), os preceptores e testes que precisam ser supridos para o retorno.
Diante das informações repassadas pelo corpo administrativo da UESPI, de que o Governo do estado tem a intenção de não medir esforços em solucionar os problemas, os Ministérios Públicos irão buscar reunião com o governador para tentar de maneira extrajudicial que essas promessas sejam cumpridas e que todos os alunos, de todos os cursos, possam retornar às suas aulas diante do enorme prejuízo que a sua paralisação provoca na vida dos acadêmicos.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão “Assim como muitas universidades no país afora urge que os gestores saiam da inércia e tornem efetivas as medidas apresentadas na reunião para o retorno às aulas, a fim de garantir a todos alunos, indistintamente, o direito fundamental ao acesso à educação. Estamos a exaurir a via administrativa antes de qualquer judicialização", frisou Kelston Lages.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí