O projeto intitulado “Escola como lugar de combate à violência contra a mulher”, do campus de Floriano, está realizando oficinas de discussão sobre leis de proteção à mulher, feminicídio e defensoria pública. As oficinas, que acontecem on-line através da plataforma Google Meet, tiveram início nessa semana e seguem até 11 de novembro. A última temática discutida nessa quarta-feira (23) foi “Lei Maria da Penha: criação e circunstâncias aplicáveis”.

O projeto faz parte do Programa Institucional de bolsas em extensão universitária (PIBEU) e é direcionado para professores do ensino básico de Floriano. A iniciativa surgiu a partir de diálogos com alunas do curso de História em Floriano, que frequentemente relatam casos/situações de violência contra a mulher na cidade. O professor Gisvaldo Oliveira, coordenador das atividades, conta que ao ouvir os relatos, decidiu propor o projeto de extensão, que busca usar a educação como ferramenta no combate à violência contra a mulher.

“Nosso objetivo é contribuir com formação de professores da rede básica de ensino de Floriano, por meio de oficinas divididas em dois eixos: O primeiro tem como foco a discussão das Leis Maria da Penha e do Feminicídio e o segundo a análise das redes de proteção à mulher que existem em Floriano. Serão realizadas 8 oficinas, cujo resultado será a produção de um material didático pelos professores participantes. Esperamos com esse projeto estimular o debate nas escolas de Floriano acerca do combate à violência contra à mulher, pois os índices dessa violência são elevados na cidade”, destaca.

Cronograma de atividades do projeto

A programação do evento iniciou nessa terça-feira (22) com a discussão sobre o “Contexto de criação das leis de proteção à mulher”. A estudante do curso de Direito, Ana Beatriz, do campus de Floriano, foi a responsável por abrir o espaço de reflexão com os participantes.

“O projeto ‘A escola como lugar de combate à violência contra a mulher’ tem por objetivo usar a educação como ferramenta de luta. Pretendemos capacitar os professores da rede municipal de Floriano para discutir o assunto em sala de aula e conseguir fornecer alguma informação, quando necessário. O conhecimento da sociedade sobre o assunto é primordial para combatermos esse tipo de violência, sendo o foco principal do projeto”, explica a discente e palestrante.

Na quarta-feira (23) Anna Caroline Almeida, graduada em Direito, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e servidora pública do Tribunal de Justiça de Maranhão, ministrou a oficina sobre “Lei Maria da Penha: criação e circunstâncias aplicáveis”. Ela abordou sobre a Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/06), seus avanços e os desafios para sua aplicabilidade.

“Trata-se de um instrumento importante para o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Contudo, infelizmente, ainda se observa uma imensa dificuldade de aplicação dessa legislação, sobretudo no que diz respeito a implementação de políticas públicas de prevenção desta violência. Nesse sentido, é de extrema importância a massificação de debates e reflexões sobre o machismo e a desigualdade de gênero, a fim de que possamos construir uma sociedade justa, igualitária e livre de violência contra mulheres e meninas”, ressalta.

O cronograma de atividades segue até novembro. Confira a programação completa:

7 de outubro: Lei Maria da Penha: tipos de violência e medidas protetivas.
8 de outubro : Feminicídio: invisibilidade mata.
10 de novembro: Disque 180, Aplicativo Salve Maria e DEAM.
11 de novembro: Defensoria Pública, Ministério Público, Casa Abrigo e análise da legislação municipal.
Dezembro: Elaboração de material didático.

Todas as discussões estão acontecendo através da plataforma Google Meet, às 19 horas.