A cidade de Oeiras sediará, dos dias 27 a 29 de setembro, o I Congresso Internacional de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí.

Os direitos culturais gozam de importância constitucional e social multifacetada, não apenas por serem direitos humanos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 como também direitos fundamentais, mas em especial pelo poder de transformação social que exerce sobre toda e qualquer sociedade.

“Pretendemos levar à comunidade a necessidade da discussão sobre a proteção do patrimônio cultural, capacitar gestores públicos para formularem instrumentos normativos de proteção cultural, bem como despertar aos advogados mais nichos de atuação da advocacia”, explica o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Carcará.

O I Congresso Internacional de Direitos Culturais terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México. “Esses palestrantes nos darão a possibilidade de ter uma dimensão das perspectivas jurídicas nesses países, em um intercâmbio sem precedentes na cidade de Oeiras e no Estado do Piauí. Aproveito o espaço para convidar a todos para publicar artigos científicos e peças profissionais que farão parte dos anais do evento em livro digital”, informa Carcará.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link:

http://www.oabpi.org.br/esapi/curso/423/i-congresso-internacional-de-direitos-culturais-cultura-natureza-e-economia

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Assessoria de Comunicação OAB-PI