"Existem municípios no Piauí que tem 100% de imóveis irregulares". Foi com frases como esta que o juiz Aderson Nogueira fez a abertura da audiência pública sobre Regulação Fundiária, na manhã desta terça-feira (18/06), na Câmara de Vereadores de Floriano.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e contou com a presença de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, autoridades políticas e lideranças sociais.

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa presidiu os trabalhos que teve como auge a palestra do consultor Richard Martins, do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ-PI.

Esta foi a sétima das doze audiências públicas programadas pelo Núcleo no Estado do Piauí. O objetivo é discutir diretrizes e apresentação de uma minuta/proposta de um projeto de lei a ser apresentado pelo TJ-PI aos Municípios buscando minimizar os problemas fundiários.

Durante o seminário foram destacadas as deficiências que alguns bairros de Floriano têm em relação a irregularidades fundiárias como o Cajueiro II e o Princesa do Sul.

Foi frisado que várias iniciativas já foram e estão sendo tomadas visando beneficiar os proprietários de imóveis desses dois bairros.

O palestrante disse que o projeto elaborado é modelo que deve ser adaptado a cada especificidade dos municípios. "A iniciativa do TJ-PI é para uma solução definitiva e não para uma solução de mandato. Isso é uma das características mais importantes dessa iniciativa," disse Richard Martins.

Audiência pública sobre regularização fundiária está se realizando em FLO

ascom