Um cenário de caos foi traçado pelo advogado Chico Couto que é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário.

“O número de miseráveis vai estourar. Haverá imediatamente a precarização da saúde, educação e o índice de violência vai subir. A reforma afetará todos nós”, disse ele.

Ele afirma que ser contra a proposta de Reforma da Previdência, como foi apresentada esta semana ao Congresso pelo Presidente Jair Bolsonaro, é um posicionamento nacional da OAB. Para ele, milhões de brasileiros não conseguiram aposentadoria.

“Pelo menos 30 milhões de brasileiros serão excluídos pela reforma da previdência. Alguns vão se aposentar, como os juízes. Qual trabalhador tem como contribuir com o sistema de forma individual? A proposta tem regras de transição pouco compreensíveis. Uma PEC inconstitucional, no meu modo de ver, com vários vícios e ilegalidades. Querem tornar a previdência algo fácil de manusear e isso é perigoso”, analisa.

O advogado piauiense, que foi designado para representar a advocacia previdenciária em um grupo de trabalho presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai além. Chico Couto ressalta ainda que o dinheiro da seguridade é suficiente, mas é retirado para ações em outras áreas.

“Recentemente foi retirado para R$ 686 bilhões por Decreto para injetar no tesouro. Tem valores que nunca voltaram para a seguridade. Tem o cofre da seguridade social e o tesouro. Quando o servidor federal se aposenta recebe o benefício pela previdência e não do próprio tesouro. Como não vai ter déficit? A conta não fecha. Se não mexerem neste dinheiro a previdência é superavitária”, disse.

Chico Couto concluiu afirmando que “o PIB do pais é de R$ 4.5 trilhões, sendo que R$ 2,8 trilhões são usados para amortizar dívida pública dos Estados. Isso nunca foi auditado desde a constituição. Ninguém sabe para onde vai este dinheiro. 63% do PIB vai para um caixa que ninguém sabe o que é. Para a previdência vai 27,5% do bolo, quase 60% é gasto com outra destinação. Porque cortar da previdência social? O trabalhador brasileiro se movimente, porque vai retirar direitos. Cobre seus deputados, senadores”.

Douglas Cordeiro