O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE), que terminaria hoje (15), foi prorrogado até o dia 28 deste mês. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 4.520 cidades indicaram escolas públicas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde. 

O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não seja habilitado ou não tenha perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

Pelo programa, os municípios recebem incentivos financeiros do governo federal para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes. A partir deste ano, para participar, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas beneficiadas. Pelo menos 50% das escolas prioritárias - escolas quilombolas, indígenas, rurais e com a maioria dos estudantes beneficiários do Bolsa Família - devem ser pactuadas.

Cada município recebe, no mínimo, R$ 5.676 após aderir ao programa para levá-lo a até 600 estudantes. A cada acréscimo entre um e 800 alunos é adicionado R$ 1 mil ao valor total.

Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. 

Segundo a última Pesquisa Nacional do Escolar (PENSE), realizada em 2015, a prevalência do consumo de bebida alcoólica e uso de cigarro e drogas ilícitas foi menor entre os estudantes que faziam parte de unidades participantes do PSE.

Outro indicador que demonstra resultado do trabalho das equipes de saúde e educação foi a menor prevalência do consumo de refrigerantes e guloseimas. Além disso, 48,8% dos estudantes de unidades que aderiram ao programa estudam em ambientes livres de bullying.

Agência Brasil