O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontece nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto no auditório da OAB-PI, em Teresina, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Serão mais de 20 palestrantes, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para compartilhar conhecimentos e experiências com os estudantes e profissionais participantes. A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (01), às 19h, no Auditório da OAB-PI, e a conferência magna será proferida pelo professor doutor José Antônio Savaris.
Fux estará na capital no último dia do Congresso, às 17h do dia 03 de agosto, e ministrará a palestra de encerramento intitulada “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”. Além do ministro, também confirmaram presença no evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão.
Realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), o congresso é uma oportunidade para que os estudantes e profissionais do direito se atualizem e agreguem conhecimento por meio da troca de experiência com especialistas de fora do Estado, como explica o coordenador geral do evento, Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.
“A advocacia previdenciária é a área que mais cresce no Estado, correspondendo atualmente a cerca de 30% dos advogados militantes. Esses profissionais, em sua maioria jovens advogados, precisam se qualificar para melhor atenderem aos seus constituintes, e o congresso traz temas da prática da advocacia”, comenta Chico Couto.
Durante a programação do Congresso, serão debatidos temas como: processo administrativo previdenciário, aposentadoria especial, previdência complementar, segurado especial, teses revisionais, benefícios por incapacidade, direito previdenciário militar, pensão por morte, dano moral previdenciário, advocacia previdenciária, INSS digital, entre outros. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.
O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí tem coordenação científica do advogado e professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Entre os palestrantes, estão José Antonio Savaris (SC), doutor em Direito da seguridade social; Adriane Bramante (SP), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Frederico Amado (BA), procurador federal, professor de direito ambiental e previdenciário e autor de obras jurídicas; Pedro Felipe, o mais jovem juiz federal do Brasil; Mauro Hauschild, procurador federal, ex-presidente do INSS e advogado especialista em Direito Previdenciário; entre outros. O evento inicia na próxima quarta-feira (01), a partir das 18h, e finaliza na sexta-feira (03) às 19h.
Confira a programação completa:
Dia 01 – (quarta-feira)
17h – Credenciamento
18h40 – Formação da Mesa (Hino Nacional)
19h – Abertura – Pronunciamento das Autoridades
20h – Conferência de abertura
Tema: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Existem Limites?
Palestrante: José Antonio Savaris
Dia 02 – (quinta-feira)
14h – Conferência de Abertura
Tema: Ética e a Advocacia. Reflexões Necessárias.
Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior
15h – Tema: Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção previdenciária?
Palestrante: Jane Berwanger
15h30 – Tema: O Judiciário e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados Especiais (Rural).
Palestrante: Elvio Freitas
16h – Tema: A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos.
Palestrante: Suzani Ferraro
16h30 – Tema: Previdência Complementar é o Futuro?
Palestrante: Malcon Robert
17h – Tema: O conceito jurídico de invalidez.
Palestrante: Raul Lopes Neto
17h30 – Intervalo
18h – Tema: Ações Rescisórias. Observações Necessárias.
Palestrante: Frederico Amado
18h30 – Tema: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos.
Palestrante: Ivan Kertzman
19h - Tema: Direito Previdenciário do Militar. Características.
Tema: Anderson Avelino
19h30 – Intervalo
20h - Tema: Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral.
Palestrante: Alex Sertão
20h30 - Tema: Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio.
Palestrante: Marcelo Barroso
21h - Tema: Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?
Palestrante: Roberto de Carvalho
Dia 03 – (sexta-feira)
08h – Tema: Devolução dos Valores Recebidos em Matéria Previdenciária. Problemáticas atuais.
Palestrantes: Daniel Machado da Rocha
08h30 – Tema: Reafirmação da DER. Considerações.
Palestrante: Tiago Kidricki
09h – Intervalo
09h30 - Tema: Teses Revisionais. Quais ainda são possíveis?
Palestrante: Arismar Amorim
10h – Tema: INSS Digital. Atendimento Prioritário. Qual o futuro da Advocacia Previdenciária.
Palestrante: Mauro Hauschild
10h30 – Tema: Advocacia Empresarial Previdenciária. Área em Expansão.
Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho
11h – Tema: O Processo Administrativo Previdenciário e suas Decisões Inovadoras. Importância para o Direito Previdenciário.
Palestrante: Thiago Albuquerque
11h30 - Intervalo
13h30 – Tema: A Aposentadoria Especial na Esfera Administrativa. Vale a pena acreditar?
Palestrante: Sérgio Pimenta
14h – Tema: Atualidades na Aposentadoria Especial e seus Reflexos no Contrato de Trabalho.
Palestrante: Adriane Bramante
14h30 – Intervalo
14h45 – Tema: Auxílio-Doença e o Limbo Previdenciário. O que fazer?
Palestrante: André Bittencourt
15h15 – Tema: Mandado de Segurança em Benefícios Por Incapacidade. É possível? Quando?
Palestrante: João Batista Lazzari
16h45 – Tema: Benefícios Por Incapacidade e a operação “pente fino”. Possibilidades de atuação.
Palestrante: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
17h15 – Conferência de Encerramento
Tema: O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira.
Palestrante: Luiz Fux, Ministro do STF
19h - Encerramento
OAB-PI