A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 18 projeto de lei (PL 909/11) que busca o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos ou dificuldades de aprendizagem, como deficit de atenção, dificuldades motoras, problemas de desenvolvimento cognitivo, dificuldades na fala, escrita e leitura e até comportamento social inapropriado.

Para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, a proposta, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), prevê oito ações a serem cumpridas pelo Poder Público:

> Planejamento para desenvolver a aprendizagem do aluno, levando em conta as necessidades educacionais de cada um;

> Formação continuada de professores para pedagogia especializada;

> Difusão do conhecimento sobre os problemas de aprendizagem;

> Desenvolvimento de diagnósticos;

> Conscientização da necessidade de combate à exclusão ou estigmatização dos alunos com distúrbios;

> Abordagem sobre o papel e a influência da família e da sociedade em relação às dificuldades;

> Envolvimento dos familiares no processo de atendimento das necessidades específicas; e

> Ampliação do atendimento especializado.

Segundo o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a aprovação do projeto sem mudanças no texto, as despesas com a execução da lei ocorrerão por meio de dotações orçamentárias próprias. Barbosa destacou que o projeto vai viabilizar a formação de professores de apoio para que os alunos possam permanecer dentro do sistema e tendo suas necessidades atendidas.

Metodologia aberta

A psicóloga com especialização em psicopedagogia Viviane Orlandi explica que a escola normalmente se depara com alunos que têm necessidades diferentes de aprendizagem, e hoje em dia não é mais possível se ater à forma tradicional de ensino, por meio da escrita e leitura. A metodologia do professor precisa ser mais aberta e perceber quais são os canais de recepção pelos quais o aluno mais se desenvolve, segundo ela.

Agência Câmara