Na terça-feira, 8, o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, ministrou palestra sobre “As Finanças Públicas Estaduais” para estudantes do curso de Ciências Contábeis da faculdade Santo Agostinho, em Teresina. “A situação atual das finanças do Estado é caracterizada pelo equilíbrio das contas publicas, a retomada dos investimentos e a diminuição dos gastos com a dívida pública”, comentou o secretário na palestra realizada no auditório ‘Manoel Cipriano Lira’.

Durante o evento, Silvano mostrou a evolução das finanças estaduais, destacando o aumento constante da arrecadação própria nos últimos cinco anos, desde 2009 até 2013. “Evoluímos de uma arrecadação mensal de R$ 140 milhões para R$ 260 milhões, sem perseguir os pequenos, apenas monitorando os 500 maiores contribuintes do Estado, que são responsáveis por 90% dessa arrecadação e investindo na modernização do fisco estadual”, comenta o secretário.

De janeiro a agosto de 2013, por exemplo, o crescimento nominal da arrecadação própria do Estado foi na ordem de 13,55%, o que significa um incremento de R$ 230,52 milhões em relação ao mesmo período de 2012.

Em valor real (descontando a inflação), ou seja, considerando os valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse aumento da receita própria nos primeiros 08 meses de 2013, comparado com o ano passado, foi na ordem de 6,73%, o que equivale um incremento real da arrecadação própria no valor de R$ 123,78 milhões.

Só a arrecadação de ICMS aumentou, nesses oito meses desse ano, R$ 97,68 milhões (valor real), em comparação com o mesmo período de 2012, o que representa um incremento de 5,96%, comparado com os primeiro oitos meses do ano passado. 

Já em relação ao IPVA, esse incremento foi ainda maior, na ordem de R$ 21,85% (valor real), ou seja, houve um incremento de R$ 22,95 milhões nesses oito meses de 2013, em relação ao período de janeiro a agosto do ano passado. Ele afirmou que hoje existem cerca de 830 mil veículos regulares no Estado, mas estima que uns 200 mil ainda estão irregulares.

Por outro lado, o secretário da Fazenda ressaltou que, enquanto a arrecadação própria cresce, o Fundo de Participação do Estado (FPE) não aumentou quase nada nesse período, o incremento foi de apenas R$ 12,21 milhões, ou seja, 0,62% na comparação com os primeiros oito meses do ano passado. “É até um desafio para um Estado ainda tão dependente do FPE como o Piauí manter o pagamento do custeio, aumentar salário dos servidores e ainda realizar investimentos”, comentou Silvano.

Mesmo não tendo esse crescimento do FPE, o Piauí está ficando mesmo dependente das transferências federais da União, uma vez que hoje o FPE líquido só representa 57,04% do total da receita estadual. 
 

Estado perdeu R$ 260 milhões das compras não presenciais nos últimos três anos.

Segundo Silvano Alencar, os principais desafios do governo e da própria secretaria de Fazenda é lutar pela aprovação da regulamentação das compras não presenciais e da Reforma Tributária, isso poderia diminuir a guerra fiscal entre os Estados. “Tivemos perdas nominais de mais de R$ 260 milhões nos últimos três anos com as compras não presenciais. E para 2013 a perda projetada é de R$ 160 milhões. A reforma tributária também é algo urgente para diminuir a injustiça fiscal, precisamos da união de todos, inclusive dos nossos políticos, para aprová-la, urgentemente”, comenta Silvano.

Enviada por Chagas Rabelo