Melhorar a qualidade do transporte escolar, ter uma efetiva fiscalização e controle sobre o serviço prestado e reduzir custos, este é o tripé que norteia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Penat) implantado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), que entregará, até o fim de abril, uma frota de 225 ônibus e 70 mil bicicletas, contemplando todos os municípios do Piauí. Os recursos chegam a R$ 40 milhões só no processo de aquisição da frota e vem do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para Jader Vaz, assessor técnico da Seduc, o Programa de transporte escolar adotado no Piauí, além de seguir tendência nacional estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), acompanha a política educacional assumida pelo Governo do Estado que investe numa ampla melhoria da Educação.

“O governador Wilson Martins entendeu que a melhor forma de otimizar o transporte escolar e garantir uma fiscalização efetiva era através de uma parceria com os municípios, onde o Governo estadual tem o papel de fornecer a frota completa, garantir a sua manutenção e as prefeituras cuidam da gestão do serviço com a supervisão do Estado, numa ação conjunta que tem tudo para dar certo", afirma Vaz.

Uma das consequências da implantação do Programa é a unificação do serviço. Antes, havia o transporte escolar municipal e o estadual, com a nova frota e a transferência da gestão para as prefeituras o transporte será feito num sistema único, por isso mesmo, o Governo do Estado está assegurando a compra e entrega de mais 130 ônibus até o fim deste ano e de 50 mil bicicletas até 2014, com o objetivo de atender a demanda de todos os municípios.

Dentro da política de otimização dos serviços um papel de destaque será ocupado pelas bicicletas. Elas serão responsáveis por reduzir em torno de 50% a 60% dos ramais com até 4 quilômetros dentro das rotas existentes, o que assegurará uma economia de custos que será revertido em investimentos no próprio transporte, seja através de manutenção e/ou ampliação da frota. As bicicletas serão entregues aos alunos que não morem próximos às rotas e sua destinação será de responsabilidade do município.

“As bicicletas têm um padrão exclusivo e foram concebidas segundo especificações do FNDE, não podendo ser produzidas sem autorização do Fundo, o que garante o seu uso específico”, ressalta Vaz.

Segundo ainda o assessor técnico, com a nova frota e com a otimização do serviço será possível verificar se as cerca de 900 rotas percorridas por alunos de todo o Estado estão sendo cumpridas no horário correto, com total segurança e segundo as determinações estabelecidas pelo MEC.

Atualmente, o Governo assegura transporte escolar para cerca de 40 mil alunos em todo o Estado. Até o ano passado eram gastos R$ 50 milhões só com transporte terceirizado. Com o Programa espera-se uma redução de 50% desses custos e uma melhoria efetiva no serviço aos alunos.

Para o secretário da Educação Átila Lira, o mais importante dessa política é garantir que todos os alunos do Piauí tenham acesso à Educação com segurança e qualidade. “A nova frota de ônibus e bicicletas que vamos entregar às prefeituras vai garantir um melhor acesso dos nossos alunos à Educação. Para nós é muito importante oferecer um transporte com segurança, agilidade e qualidade, pois isso assegura a participação dos nossos jovens às salas de aula. Com isso conseguimos também reduzir os índices de evasão escolar o que é fundamental para a continuidade do processo educacional”, destaca.

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